Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 103/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com mensagem educativa nos locais que menciona 13/07/2009 Baixar
  • Lei Nº 102/2009 Homologa através de lei o acordo coletivo dos profissionais da educação e dá outras 08/07/2009 Baixar
  • Lei Nº 100/2009 Dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos que mencionam ofertadas no concurso público realizado em agosto de 2007 28/05/2009 Baixar
  • Lei Nº 99/2009 Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências 30/04/2009 Baixar
  • Lei Nº 98/2009 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para aquisição de terreno INSS 16/04/2009 Baixar
  • Lei Nº 96/2009 Autoriza a Prefeitura de Itinga do Maranão a doar bem Público municipal para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS 18/02/2009 Baixar
  • Lei Nº 95/2008 Homologa atraves de Lei o Acordo Coletivo dos Profissionais em efeti8vo Exercicio do Magisterio 20/03/2009 Baixar
  • Lei Nº 94/2008 regulamentação de Nomeação de Servidores Públicos em Cargo de Direção, Chefia e Assessoramento 12/12/2008 Baixar
  • Lei Nº 93/2008 torna de Utilidade Pública Associação comunitária Estudantil de Itinga do Maranhão 12/12/2008 Baixar
  • Lei Nº 92/2008 Estima receita e fixa Despesa da CAESI 12/12/2008 Baixar

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