Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 535/2025 INSTITUI O PROGRAMA MORADIA FELIZ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM TERRENOS PRÓPRIOS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 534/2025 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO DE SAÚDE (SINDITINGA) DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 533/2025 INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA - PROFOGEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2025 Baixar
  • Lei Nº 532/2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 12/09/2025 Baixar
  • Lei Nº 531/2025 INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO - ALEGRIA DE VIVER, DESTINADO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2025 Baixar
  • Lei Nº 530/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 141/2010, E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 147/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 529/2025 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITINGA DO MARANHÃO - CMDMI, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 528/2025 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SELO AMIGO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 527/2025 DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS, INFORMANDO ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR E DISQUE DENÚNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 526/2025 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2025 Baixar

Noticias Recentes

Links