Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 450/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAVRADORES SANTA ISABEL DE ITINGA DO MARANHÃO. 22/11/2022 Baixar
  • Lei Nº 449/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS P.A CASA BRANCA. 16/11/2022 Baixar
  • Lei Nº 448/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2022 Baixar
  • Lei Nº 447/2022 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CANAÃ DOS PRODUTORES RURAIS DO PROETO DE ASENTAMENTO GURUPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 16/11/2022 Baixar
  • Lei Nº 446/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSPARENCIA DAS RECEITAS PROVINIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAÃO 16/11/2022 Baixar
  • Lei Nº 445/2022 DA NOVA REDUÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N 416/2021-PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATUALIZADO E REVISTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/10/2022 Baixar
  • Lei Nº 444/2022 REVOLGAR A LEI 046/98 E ATUALIZA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. REVOGA DISPOSITIVOS FAZ ALTERAÇÕES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/10/2022 Baixar
  • Lei Nº 443/2022 DISPÕES SOBRE CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NO MANICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 06/09/2022 Baixar
  • Lei Nº 442/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL AO ENCONTRO DO NOIVO 09/09/2022 Baixar
  • Lei Nº 441/2022 DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 08/09/2022 Baixar

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