Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 418/2021 TOMA ULTILIDADE PUBLICA A ONG GENESIS NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 21/12/2021 Baixar
  • Lei Nº 417/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A ADOAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS 21/12/2021 Baixar
  • Lei Nº 416/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2021 Baixar
  • Lei Nº 415/2021 APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA 21/12/2021 Baixar
  • Lei Nº 414/2021 DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE PARA PERNOITE OU CONSERTO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITINGA-MA 20/12/2021 Baixar
  • Lei Nº 413/2021 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE ORGAO PUBLICO 10/12/2021 Baixar
  • Lei Nº 412/2021 MODIFICA A LEI MUN. 226-2015 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL 10/12/2021 Baixar
  • Lei Nº 411/2021 DISPOE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGO 10/12/2021 Baixar
  • Lei Nº 409/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2022 29/11/2021 Baixar
  • Lei Nº 408/2021 DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE INTECOES E SUAS ALTERACOES BEM COMO O PLANO DE GESTAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 22/11/2021 Baixar

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