Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 440/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BANDEIRANTES, PA AGUA FRIA 29/08/2022 Baixar
  • Lei Nº 438/2022 DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E FUNCIONAMEMTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITINGA DO MARANHAO REVOGA A LEI MUNICIPAL n 120/2010 DE 28 DE ABRIL DE 2010 26/08/2022 Baixar
  • Lei Nº 437/2022 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 23/08/2022 Baixar
  • Lei Nº 436/2022 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 23/08/2022 Baixar
  • Lei Nº 435/2022 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHAO - MA. 23/08/2022 Baixar
  • Lei Nº 434/2022 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNAMINIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES. 23/08/2022 Baixar
  • Lei Nº 433/2022 ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A QUINTA-FEIRA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2022 Baixar
  • Lei Nº 432/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2022 Baixar
  • Lei Nº 430/2022 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/06/2022 Baixar
  • Lei Nº 429/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL. 26/05/2022 Baixar

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