Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 460/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VAVALÂNDIA. 15/12/2022 Baixar
  • Lei Nº 459/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FÊNIX. 15/12/2022 Baixar
  • Lei Nº 458/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ITINGA HANDEBOL CLUBE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2022 Baixar
  • Lei Nº 457/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DE PSICOMOTRICIDADE SONHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2022 Baixar
  • Lei Nº 456/2022 CRIA E DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2022 Baixar
  • Lei Nº 455/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2022 Baixar
  • Lei Nº 454/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES BOM SOSSEGO DO P.A OZIEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2022 Baixar
  • Lei Nº 453/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ASSOCIADOS DO KM 14 P.A GURUPI IPANEMINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2022 Baixar
  • Lei Nº 452/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA ESPERENÇA P.A GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2022 Baixar
  • Lei Nº 451/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA P.A ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2022 Baixar

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