Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 526/2025 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 525/2025 INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 524/2025 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 523/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 522/2025 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU QUE POSSUAM FILHOS, CÔNJUGUE OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA (PCD). 12/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 519/2025 Cria o Serviço de Acolhimento lnstitucional de Longa Permanência para ldosos de ltinga do illaranhão e dá outras providências. 07/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 518/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE ITINGA DO MARANHÃO - JEIMA, INCLUINDO ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE ESPORTES DE QUADRA, PISTA E CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2025 Baixar
  • Lei Nº 517/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, VISANDO ESTABELECER PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2025 Baixar
  • Lei Nº 516/2025 INSTITUI O DIA DO MOVELEIRO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2025 Baixar
  • Lei Nº 515/2025 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2025 Baixar

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