Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 34/1998 Cria a Cia Autônoma de Água Esgotos e Saneamento de Itinga 15/04/1998 Baixar
  • Lei Nº 33/1998 Abre Crédito Especial no orçamento de 1998 15/04/1998 Baixar
  • Lei Nº 32/1997 Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério 10/12/1997 Baixar
  • Lei Nº 31/1997 torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da vila São Sebastião do Cajuapara em Itinga 12/11/1997 Baixar
  • Lei Nº 30/1997 Estima Recfeita e Fixa a Despesa para 1998 20/11/1997 Baixar
  • Lei Nº 29/1997 Doação der uma área pertencente ao Patrimônio Municipal 01/10/1997 Baixar
  • Lei Nº 28/1997 Dispões sobre Autorização para Aquisição Atraves de Doação de um Lote de Terras 03/10/1997 Baixar
  • Lei Nº 27/1997 Estatuto do Magistério Público Municipal de Itinga do Maranhão 13/11/1997 Baixar
  • Lei Nº 26/1997 Cria e Denomina as Escolas das Rede Pública Municipal 12/08/1997 Baixar
  • Lei Nº 25/1997 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar para Construção do Centro Administrativo Municipal 12/08/1997 Baixar

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