Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 221/2015 Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público 24/03/2015 Baixar
  • Lei Nº 220/2015 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diarias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal 20/02/2015 Baixar
  • Lei Nº 219/2015 Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercicio parlamentar no gabinete de vereador 20/02/2015 Baixar
  • Lei Nº 218/2015 Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa de pessoal efetivo 25/02/2015 Baixar
  • Lei Nº 217/2015 Dispõe sobrea a implantação do Piso Salarial profissional nacional para os Proffissionais do Magistério da Educação Básica do Municipio 25/02/2015 Baixar
  • Lei Nº 216/2015 Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público e dá outras providências 25/02/2015 Baixar
  • Lei Nº 215/2015 Dispõe sobre autorização para realizar Concurso Público e dá outras providências 25/02/2015 Baixar
  • Lei Nº 34/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2015 Baixar
  • Lei Nº 214/2014 Cria a Coordenaria de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itinga 08/12/2014 Baixar
  • Lei Nº 213/2014 Criação de Nova Lei da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente 26/11/2014 Baixar

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