Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 251/2016 Declara entidade de utilidade pública a Associação do Rádio Comunitária de Itinga do Maranhão
  • Lei Nº 250/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel e fixa instalarem instalarem escritórios de atendimewnto de atendimento ao público Baixar
  • Lei Nº 249/2016 Dispõe sobre alteração de denominação de órgão público 10/05/2016 Baixar
  • Lei Nº 248/2016 Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convivio com a familia 10/05/2016 Baixar
  • Lei Nº 247/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2017 10/05/2016 Baixar
  • Lei Nº 246/2016 Súmula - Desafeta de uso comum do povo ou especial uma área de terras contendo 5.634,41 m², localizada na Gleba Patrimônio municipal em itinga do Maranhão 19/04/2016 Baixar
  • Lei Nº 245/2016 Altera o anexo II da Lei nº 114-2009, conhecida como Lei de Estrutura Administrativa 29/03/2016 Baixar
  • Lei Nº 244/2016 Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e o SINDITINGA 29/03/2016 Baixar
  • Lei Nº 243/2016 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio 29/03/2016 Baixar
  • Lei Nº 242/2016 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes de Endemias 29/03/2016 Baixar

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