Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 231/2015 Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Meio ambiente no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura, altera a Lei nº 114-2009 22/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 230/2015 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Aquicultura e Pesca no âmbito da Estrutura Administratia da Prefeitura 22/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 229/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA 2016 22/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 228/2015 Dispõe a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEEIMA e o Municipio 11/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 227/2015 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde (SINDITINGA) e o Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. 11/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 226/2015 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Municipio de Itinga do Maranhão 25/04/2015 Baixar
  • Lei Nº 225/2015 Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público 24/03/2015 Baixar
  • Lei Nº 224/2015 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social 24/03/2015 Baixar
  • Lei Nº 223/2015 Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências 24/03/2015 Baixar
  • Lei Nº 222/2015 Revoga a Lei nº 211-2014 Baixar

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