Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 365/2020 CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 Baixar
  • Lei Nº 364/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM TERMO DE ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (SINTEEIMA) E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 21/04/2020 Baixar
  • Lei Nº 363/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA (SACSDRA), NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 21/04/2020 Baixar
  • Lei Nº 362/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS EM SAÚDE (SINDITINGA), NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2020 Baixar
  • Lei Nº 361/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DO SUL DO MARANHÃO (SINTRACE), NO ANO DE 20 22/04/2020 Baixar
  • Lei Nº 360/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2020 Baixar
  • Lei Nº 359/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS 11/03/2020 Baixar
  • Lei Nº 358/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EXTINGUINDO A LEI MUNICIPAL 213/2014, SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2020 Baixar
  • Lei Nº 357/2019 LEI Nº 357/2019 - Institui o Programa de Educação Integral Baixar
  • Lei Nº 356/2019 LEI Nº 356/2019 - Autoriza a contratar financiamento - PNAFM Baixar

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