Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 375/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 374/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 373/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÙBLICA DO DISTRITO DE CAJUAPARA, SITUADA NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 372/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 371/2020 DÁ A PROCURADORIA PODERES PARA TRANSIGIR, DEIXAR DE RECORRER, DESISTIR DE RECURSOS INTERPOSTOS OU CONCORDAR COM A DESISTÊNCIA DE PEDIDOS NOS TERMOS DISPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 370/2020 ALTERA A LEI Nº 056/1998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. 13/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 369/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2020 Baixar
  • Lei Nº 368/2020 DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUT 05/06/2020 Baixar
  • Lei Nº 367/2020 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2020 Baixar
  • Lei Nº 366/2020 INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 Baixar

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