Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 297/2018 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão(SINTEEIMA) no ano de 2018 e dá outras providenc 24/04/2018 Baixar
  • Lei Nº 296/2018 Dispõe sobre a denominação do Palácio Vereador Gedeon Almeida Silva, o edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão e dá outras providências 05/03/2018 Baixar
  • Lei Nº 295/2018 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes de Itinga do Maranhão - AEIMA e dá Outras Providências 06/09/2018 Baixar
  • Lei Nº 294/2017 Torna de Utilidade Publica o Instituto Pátria Amada e dá Outras Providências. 14/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 293/2017 Dispõe Sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (Ufm) e dá Outras Providências 14/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 292/2017 Institui o Programa de Parcerias Publico Privadas e dá Outras Providências 14/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 291/2017 LOA 2018 - Estima A Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2018 e da Outras Providencias 14/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 289/2017 FICA PROIBIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITINGA DO MARANHÃO O CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO 04/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 288/2017 Autoriza a Firma Termo de Liquidação E/Ou Renegociação de Divida dos Pequenos Produtos Rurais de Itinga Junto Banco do Nordeste 04/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 287/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itinga do Maranhão> Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e imple 21/11/2017 Baixar

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