Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 313/2018 Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Transferência condicionada de Renda - Programa Saúde na Mesa, concedendo ajuda de custo as Pessoas de baixa renda residentes no Município de Itinga do Maranhão como complemento ao Programa Bolsa Família 14/12/2018 Baixar
  • Lei Nº 312/2018 Dispõe sobre a implantação no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, o Baile Sonho de Menina e dá outras providências. 14/12/2018 Baixar
  • Lei Nº 311/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Publica - FUNDIP e do Conselho Municipal de Iluminação Pública - CMIP e dá outras providências 14/12/2018 Baixar
  • Lei Nº 310/2018 Lei Nº 310/2018 - Autoriza a Celebrar Acordos Baixar
  • Lei Nº 309/2018 LOA 2019 13/12/2018 Baixar
  • Lei Nº 308/2018 Acrescenta os artigos 27 - A e 27 - B na Lei Municipal 019/1998 e dá outras providências. 05/10/2018 Baixar
  • Lei Nº 307/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para instalação da sede da Promotoria no Município, doação está fundamentada no interesse publico e dá outras providencias. 05/10/2018 Baixar
  • Lei Nº 306/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento do Municipio de Itinga do Maranhão para o exercício de 2018. 17/09/2018 Baixar
  • Lei Nº 304/2018 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Maranhão, para uso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providencias. 03/07/2018 Baixar
  • Lei Nº 303/2018 Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores dos Bairros Jardim Planalto e Parque Primavera - AMORA 02/07/2018 Baixar

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