Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 308/2018 Acrescenta os artigos 27 - A e 27 - B na Lei Municipal 019/1998 e dá outras providências. 05/10/2018 Baixar
  • Lei Nº 307/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para instalação da sede da Promotoria no Município, doação está fundamentada no interesse publico e dá outras providencias. 05/10/2018 Baixar
  • Lei Nº 306/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento do Municipio de Itinga do Maranhão para o exercício de 2018. 17/09/2018 Baixar
  • Lei Nº 304/2018 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Maranhão, para uso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providencias. 03/07/2018 Baixar
  • Lei Nº 303/2018 Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores dos Bairros Jardim Planalto e Parque Primavera - AMORA 02/07/2018 Baixar
  • Lei Nº 301/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias 07/05/2018 Baixar
  • Lei Nº 301/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias 07/05/2018 Baixar
  • Lei Nº 300/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Municipio de Itinga 24/04/2018 Baixar
  • Lei Nº 299/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 201 24/04/2018 Baixar
  • Lei Nº 298/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde( SINDITINGA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras prov 24/04/2018 Baixar

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