Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 327/2019 LEI Nº 327/2019 - CONVERSÃO DE ACORDO COLETIVO EDUCAÇÃO Baixar
  • Lei Nº 326/2019 LEI Nº 326/2019- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 Baixar
  • Lei Nº 325/2019 LEI Nº 325/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO Baixar
  • Lei Nº 324/2019 LEI Nº 324/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO - CRECHE MUNICIPAL Baixar
  • Lei Nº 323/2019 LEI Nº 323/2019 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO DE TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO Baixar
  • Lei Nº 322/2019 LEI Nº 322/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL Baixar
  • Lei Nº 321/2019 ALTERA A LEI Nº 113/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE FIXA VALORES DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS, SERVIDORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/04/2019 Baixar
  • Lei Nº 320/2019 LEI Nº 320/2019 - DENOMINA ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL - CENTRO ADMINISTRATIVO Baixar
  • Lei Nº 319/2019 LEI Nº 319/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 318/2019 LEI Nº 317/2019 - CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO Baixar

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