Emenda nº EPI.2026.05567/2026 — ANDREA MARTINS REZENDE
Valor Previsto
R$ 1.200.000,00
Valor Repassado
R$ 1.200.000,00
Rendimento
R$ 24.722,90
Valor Empenhado
R$ 493.311,91
Valor Liquidado
R$ 493.311,91
Valor Pago
R$ 493.311,91
Saldo Remanescente
R$ 731.410,99
Identificação da Emenda
ANDREA MARTINS REZENDE
Deputada Estadual
ANDREA MARTINS REZENDE
EMENDA
saude
Fundo a Fundo
Itinga do Maranhão
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
02.973.240/0001-06
FMS-PREFEITURA M.DE ITINGA
13863418000174
CUSTEIO PARA AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA - CNPS 2646439 CUSTEIO PARA AÇÕES DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO AMRANHÃO - CNES 2646439
Garantir a manutenção e o fortalecimento dos serviços de saúde ofertados pelo Hospital Municipal de Itinga do Maranhão, por meio do custeio das ações de saúde, assegurando a continuidade e a qualidade da assistência à população. Espera-se ampliar a capacidade de atendimento, melhorar as condições de funcionamento da unidade, reduzir a demanda reprimida e proporcionar atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Dados Bancários
001 banco do Brasil
5676-6
16.863-7
Responsáveis
ANA GORETY GUEDES FEIO FILHA JORGE
FMS-PREFEITURA M.DE ITINGA
ANDREIA NEUMANN
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026.110222.10418
Dotação Orçamentária
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 10 | 302 | 0005 | 2.067 | ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR | 3.3.90.39.00.00 | 1.659- Outros Recursos Vinculados à Saúde |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Parecer do Controle Interno
Instrumento de Planejamento
PPA - 2026/2029
Baixar
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 2026
Baixar
LDO - 2026
Baixar
Documentos da Emenda
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
BANCO DO BRASIL
00.000.000/6232-45
R$ 0,00
3.3.90.39
3 custeio
10
302
0005
-
659
14.133/2021
Empenho emitido para ocorrer à Despesa com Tarifa bancária debitada em conta corrente desta entidade conforme extrato em anexo.
INSTITUTO GEPAS
21.310.029/0001-40
R$ 0,00
3390390000
3 custeio
10
302
0005
2-067
659
14.133/2021
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE ADESÃO N° 020/2026 E CONTRATO N° 604/2026.
Contrato
Contrato Nº 604 / 2026
Ver Contrato
Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objeto do Contrato
Adesão a Ata de Registro de Preços para Prestação de Serviços Médicos, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde
Adesão a Ata de Registro de Preços para Prestação de Serviços Médicos, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde
BANCO DO BRASIL
00.000.000/6232-45
R$ 0,00
3.3.90.39
3
10
301
0005
2057
659
14.133/2021
Empenho emitido para ocorrer à Despesa com Tarifa bancária debitada em conta corrente desta entidade conforme extrato em anexo.
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/6232-45
R$ 0,00
3.3.90.39
3
10
302
0005
2-067
659
14.133/2021
TARIFA BANCARIA
Liquidações (1)
| Data | Nota Fiscal | Valor | Anexo |
|---|---|---|---|
| 31/07/2026 | 1 | R$ 13,27 |
Pagamentos (1)
| Data | Nº OB | Valor | Anexo |
|---|---|---|---|
| 31/07/2026 | 7212120 | R$ 13,27 |
LABORATORIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA
41.000.515/0001-79
R$ 0,00
3.3.90.39
3
302
303
0005
2067
659
14.133/2021
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER À DESPESA COM EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER À DESPESA COM REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CREDENCIAMENTO N° 003/2025 E CONTRATO N° 0370/2025. (ADITIVO DE ACRÉSCIMO) . EMENDA EPI.2026.05567/2026
Licitação
003/2025 - CREDENCIAMENTO
Ver Licitação
Processo: 10.003/2025
Exercício: 2025
Unidade: SECRETARIA DE SAÚDE
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, , POR MEIO DE REQUISIÇÃO OU FORMULÁRIO PRÓPRIO, EMITIDO PELA SECRETARIA DE SAÚD
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, , POR MEIO DE REQUISIÇÃO OU FORMULÁRIO PRÓPRIO, EMITIDO PELA SECRETARIA DE SAÚD
Contrato
Contrato Nº 370 / 2025
Ver Contrato
Unidade: SECRETARIA DE SAÚDE
Objeto do Contrato
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, , POR MEIO DE REQUISIÇÃO OU FORMULÁRIO PRÓPRIO, EMITIDO PELA SECRETARIA DE SAÚD
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, , POR MEIO DE REQUISIÇÃO OU FORMULÁRIO PRÓPRIO, EMITIDO PELA SECRETARIA DE SAÚD
BANCO DO BRASIL
00.000.000/6232-45
R$ 0,00
3.3.90.39
3
10
301
0005
2057
659
14.133/2021
Empenho emitido para ocorrer à Despesa com Tarifa bancária debitada em conta corrente desta entidade conforme extrato em anexo.
LABORATORIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA
41.000.515/0001-79
R$ 0,00
3.3.90.39
3
10
302
0005
2067
659
14.133/2021
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER À DESPESA COM EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER À DESPESA COM REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CREDENCIAMENTO N° 003/2025 E CONTRATO N° 0370/2025. (ADITIVO DE ACRÉSCIMO) . EMENDA EPI.2026.05567/2026
Licitação
003/2025 - CREDENCIAMENTO
Ver Licitação
Processo: 10.003/2025
Exercício: 2025
Unidade: SECRETARIA DE SAÚDE
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, , POR MEIO DE REQUISIÇÃO OU FORMULÁRIO PRÓPRIO, EMITIDO PELA SECRETARIA DE SAÚD
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, , POR MEIO DE REQUISIÇÃO OU FORMULÁRIO PRÓPRIO, EMITIDO PELA SECRETARIA DE SAÚD
Contrato
Contrato Nº 370 / 2025
Ver Contrato
Unidade: SECRETARIA DE SAÚDE
Objeto do Contrato
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, , POR MEIO DE REQUISIÇÃO OU FORMULÁRIO PRÓPRIO, EMITIDO PELA SECRETARIA DE SAÚD
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, , POR MEIO DE REQUISIÇÃO OU FORMULÁRIO PRÓPRIO, EMITIDO PELA SECRETARIA DE SAÚD
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Repasse
100,0%
Execução financeira
41,1%
Valor Previsto
R$ 1.200.000,00
Valor Repassado
R$ 1.200.000,00
Valor Executado
R$ 493.311,91
Beneficiários Finais
Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
| Meta | Produto | Resultado Esperado |
|---|---|---|
| Atender a população do Município usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a realização de exames necessários à prevenção, diagnóstico e acompanhamento de doenças e condições de saúde. | Realização de exames de saúde. | Ampliar o acesso da população aos serviços de diagnóstico, possibilitando a identificação precoce de doenças, o acompanhamento da evolução dos tratamentos, a prevenção de agravos e a melhoria da qualidade da assistência à saúde prestada à população. |
| Garantir a manutenção da prestação dos serviços médicos no Hospital Municipal. | Pagamento/remuneração dos profissionais médicos. | Assegurar a disponibilidade de profissionais médicos e a continuidade, regularidade e qualidade do atendimento hospitalar à população usuária do SUS. |
Licitações e Contratos Vinculados
Licitações Vinculadas
| Nº/Ano | Modalidade | Objeto |
|---|---|---|
| 003/2025 | CREDENCIAMENTO | CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, , POR MEIO DE REQUISIÇÃO OU FORMULÁRIO PRÓPRIO, EMITIDO PELA SECRETARIA DE SAÚD |
Contratos Vinculados
| Nº/Ano | Fornecedor | Objeto |
|---|---|---|
| 370/2025 | LABORATORIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA | CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, , POR MEIO DE REQUISIÇÃO OU FORMULÁRIO PRÓPRIO, EMITIDO PELA SECRETARIA DE SAÚD |
Prestação de Contas
Em Elaboração
-
-
SES - MARANHÃO
Aguarde...