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PRORROGAÇÃO: 029/2025 29/04/2025

29/04/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER: 028/2025 22/04/2025

22/04/2025

CONCEDER A, RENAILDO ALVES MACHADO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDER: 027/2025 22/04/2025

22/04/2025

CONCEDER A, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA BARROS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

LEI MUNICIPAL: 518/2025 29/04/2025

29/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE ITINGA DO MARANHÃO - JEIMA, INCLUINDO ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE ESPORTES DE QUADRA, PI [...]

LEI MUNICIPAL: 517/2025 29/04/2025

29/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, VISANDO ESTABELECER PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A MELHORIA DAS INFRA [...]

LEI MUNICIPAL: 516/2025 29/04/2025

29/04/2025

INSTITUI O DIA DO MOVELEIRO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 173/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 172/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2025 - GAB, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 171/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

EXONERAR A PEDIDO, RENILDO LEAL SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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