DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR QUE EMNCIONA, DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, ROSANGELA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO - ALEGRIA DE VIVER, DESTINADO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
NOMEAR, LUIS JAMES SILVA DA SILVA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
EXONERAR, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO, DO CARGO DE SUB PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
EXONERAR, JOEL DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.