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23/12/2024

CONCEDER A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, HARBSON DE JESUS SILVA.

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CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ERIBERTO GOMES VIEIRA.

LEI MUNICIPAL: 509/2024 05/12/2024

05/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO AGRICULTOR" NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 508/2024 05/12/2024

05/12/2024

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO.

LEI MUNICIPAL: 507/2024 05/12/2024

05/12/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 149/2024 20/12/2024

20/12/2024

NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

DECRETO: 147/2024 20/12/2024

20/12/2024

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA.

DECRETO: 146/2024 16/12/2024

16/12/2024

EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.

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