Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 053/2025 10/11/2025

10/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 052/2025 10/11/2025

10/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ROBERIO FERREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO: 003/2025 05/11/2025

05/11/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNIDIÁRIA URBANA (RE [...]

LEI MUNICIPAL: 535/2025 10/11/2025

10/11/2025

INSTITUI O PROGRAMA MORADIA FELIZ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM TERRENOS PRÓPRIOS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC [...]

LEI MUNICIPAL: 534/2025 14/10/2025

14/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 22/09/2025

22/09/2025

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, a LEI N 321/2019 de 01 de abril de 2019 encontra- [...]

DECRETO: 298/2025 11/11/2025

11/11/2025

NOMEAR, ICARO THIAGO OLIVEIRA COSTA, PORTADOR DO CPF N° 612.500.733-24, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRA FLORESTAL, COM PODERES DE FISCALIZ [...]

DECRETO: 297/2025 11/11/2025

11/11/2025

NOMEAR, EDIMAR CARLOS MULLER, PORTADOR DO RG N° 93631936 SSP-MA E DO CPF N° 702.413.923-49, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FISCAL AMBIENTAL, LOTADO [...]

DECRETO: 296/2025 11/11/2025

11/11/2025

NOMEAR, JESSICA SABRINA MENDES COSTA, PORTADORA DO RG N° 036032782008-4 SSP/MA E DO CPF N°059.368.663-27, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRA [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024