Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 281/2017 LDO 2018 - Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 26/09/2017 Baixar
  • Lei Nº 280/2017 Ratifica o Protocolo de Intenções do consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodias do Maranhão-COMEFC bem como suas alterações. 17/07/2017 Baixar
  • Lei Nº 279/2017 CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA Baixar
  • Lei Nº 278/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Baixar
  • Lei Nº 278/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE Baixar
  • Lei Nº 277/2017 Dispôe sobre permissão e regulamentação do transporte exclusivo de passageiros, encomendas,locação e fretamento em táxi convencional, táxi lotação e dá outras providencias. 21/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 276/2017 Estabelece Diretrizes para a Criação do Conselho Escolar sobre Drogas em Estabelecimentos de Ensino do Município de Itinga do Maranhão e Selo ESCOLA CONSCIENTE e dá outras providências. 12/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 275/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da regional de Açailândia(SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências. 05/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 275/2017 Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários e Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências 05/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 274/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no 05/06/2017 Baixar

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