DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR QUE MENCIONA, HARBSON DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR QUE MENCIONA, JOÃO PAULO VIANA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR QUE MENCIONA, BRUNO VIANA AROUCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITINGA DO MARANHÃO - CMDMI, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "SELO AMIGO DO AUTISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS, INFORMANDO ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR E DISQUE DENÚNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P [...]
Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo acompanhamento técnico das metas e etapas do Plano de Ação da Lei Aldir Blanc Ciclo 2 2025/2029, no âmbito [...]
Exonerar a pedido do cargo de Provimento em Comissão de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Guarda Municipal do município de Itinga do Maranhão/MA, o Sr. AILTON SANTANA BARBOSA [...]
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NOMEADA PELO DECRETO Nº 120/2025.
