| | 07/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga - MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 321 | 01/04/2019 | TABELA REMUNERATÓRIA DE DIÁRIAS CONFORME LEI 321/2019 | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 321 | 01/04/2019 | ALTERA A LEI Nº 113/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE FIXA VALORES DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS, SERVIDORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 220 | 20/02/2015 | Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diarias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 113 | 22/12/2009 | Fixa valores de diárias para agentes politicos, servidores e conselheiros municipais | 2009 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |