O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Atualmente, existe uma grande preocupação em torno do meio ambiente e dos impactos negativos da ação do homem sobre ele. A destruição constante de habitat e a poluição de grandes áreas, por exemplo, são alguns dos pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies.

Tendo em vista o acentuado crescimento dos problemas ambientais, muitos pontos merecem ser revistos tanto pelos governantes quanto pela população para que os impactos sejam diminuídos. Se nada for feito, o consumo exagerado dos recursos e a perda constante de biodiversidade poderão alterar consideravelmente o modo como vivemos atualmente, comprometendo, inclusive, nossa sobrevivência.

A Prefeitura de Itinga, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), está intensificando as medidas de notificação aos responsáveis por jogar lixo nas ruas e vias públicas. O descarte irregular de resíduos sólidos nas ruas e terrenos públicos ou privados é um ato ilícito, passível de notificação e multa.

O descarte incorreto torna-se perigoso, tanto para a saúde do ser humano quanto para os animais. A falta de higiene, de acondicionamento correto do lixo - com sacos bem fechados e a separação de resíduos sólidos (preferência para sacos claros) e orgânicos (sacos escuros) -, lixos nas ruas, calçadas e via públicas, são fatores de risco para a transmissão de doenças.

Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, bactérias, vírus e outros organismos presentes no lixo sobrevivem e transmitem doenças àqueles que o manuseiam. Indiretamente, um maior número de pessoas pode ser contaminada pelo ar, água e solo, por meio de moscas, baratas, mosquitos, ratos e outros, que tocam os resíduos.

Essas circunstâncias alavancam as doenças como febre amarela, febre tifoide, hepatite, alergia, pneumonia, poliomielite, verminose, entre outras que afetam, principalmente, crianças com até 5 anos de idade, aumentando a mortalidade nesses grupos, de acordo com a Agenda 21 da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para advertir, autuar e punir os responsáveis pelo lixo nas ruas, protegendo a saúde da população, é impositivo que todos exerçam a cidadania. Não basta cuidar do seu lixo, são necessárias medidas como filmar os infratores em ação e denunciar com identificação dos responsáveis.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, está realizando a reposição de lixeiras em vias, áreas de prédios públicos e lugares estratégicos de trânsito intenso ou concentração de pessoas.

Os tambores são doados por empresas privadas para a Semana, que, em parceira com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, confecciona as lixeiras e, com a colaboração da CAESI, realiza a distribuição pelas vias pública do município.

Essa é mais uma das várias grandes reposições de lixeiras executada na atual gestão, no sentido de se coibir e evitar a poluição na cidade, além de orientar a comunidade sobre o destino correto do lixo.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está realizando uma campanha de conscientização com os pescadores, comerciantes e população ribeirinha para o período de defeso, também chamado piracema. A pesca, industrialização, transporte e comercialização de peixes fica proibida durante este período, de acordo com a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA N° 13/2011. O documento trata, especificamente, sobre a piracema na bacia do rio Gurupi, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água, proibindo a pesca no período de 1 de novembro a 28 de fevereiro.

A piracema é o período em que determinadas espécies de peixes enfrentam grandes jornadas rio acima a fim de garantir um local adequado para sua desova e alimentação. Durante a piracema, os peixes nadam contra a correnteza em cardumes, vencendo obstáculos naturais, como as cachoeiras, e também aqueles criados pelo homem, como barragens hidrelétricas. Algumas espécies nadam mais de dois mil quilômetros até alcançarem as nascentes, sendo uma viagem exaustiva, mas essencial para a reprodução.

Durante o fenômeno da piracema, a pesca fica proibida (período de defeso), uma vez que os grandes cardumes encontram-se no seu período de reprodução. A captura de grande quantidade desses peixes nessa época pode ocasionar uma diminuição da população de uma determinada espécie, prejudicando, assim, o meio ambiente e todos que retiram do peixe o seu sustento.

De acordo com a Lei de crimes ambientais nª 9605/1998 e o Decreto nª 6.514/2008, aqueles que sejam flagrados pescando, transportando ou comercializando peixes nativos nas datas proibidas, poderá ser autuado com detenção até três anos e multas de até 100 mil reais.

É um processo natural que ocorre anualmente e consiste na migração dos peixes rio acima, onde encontram condições adequadas para a sua reprodução. Nesse período os peixes tornam-se presas fáceis e são pescados com grande facilidade. Quem pesca nessa época interrompe o ciclo de reprodução dessa espécie, contribuindo para a redução do estoque pesqueiro nos rios.

O período defeso ocorre de 1º de novembro a 28 de fevereiro. A piracema ocorre nos períodos de chuva, épocas em que se observa uma maior abundância de alimentos, o que é fundamental para os peixes em migração. Além disso, com o acúmulo de detritos nos rios, a visibilidade na água é reduzida, o que ajuda os peixes a protegerem-se de predadores.

É proibida a pesca esportiva, amadora, subaquática, ornamental e artesanal. Durante o fenômeno da piracema, a pesca fica proibida (período de defeso), uma vez que os grandes cardumes encontram-se no seu período de reprodução. A captura de grande quantidade desses peixes nessa época pode ocasionar uma diminuição da população de uma determinada espécie, prejudicando, assim, o meio ambiente e todos que retiram do peixe o seu sustento.