| EXONERAÇÃO | 317 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUN. DE FISCALIZAÇÃO, LUCAS DA SILVA CARVALHO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | LUCAS DA SILVA CARVALHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUN. DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2024 | 18/10/2024 | NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| RECONDUÇÃO | 206 | 2024 | 05/07/2024 | RECONDUZIR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUN. CONCURSADO, TÉCNICO AMBIENTAL, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| CONCEDER | 180 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2024 | 26/06/2024 | EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, LUCAS DA SILVA CARVALHO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | LUCAS DA SILVA CARVALHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUN. DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2023 | 16/10/2023 | NOMEAR O QUADRO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2023 | 18/04/2023 | NOMEAR, COORDENADOR DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VALÉCIO ARAUJO COSTA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | VALECIO ARAUJO COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2023 | 18/04/2023 | NOMEAR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENÇAS AMBIENTAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JOÃO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | JOÃO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2022 | 11/10/2022 | NOMEAR O QUADRO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| EXONERAÇÃO | 336 | 2021 | 18/08/2021 | EXONERAR GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, JOÃO FERNANDO BORGES OLIVEIRA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | JOÃO FERNANDO BORGES OLIVEIRA - GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO |
| PORTARIA | 331 | 2021 | 10/08/2021 | ATRIBUIR COMPETÊNCIA PARA A SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AS TRATATIVAS, ATENDIMENTO, SUPORTE E COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTEL - AJA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2021 | 15/03/2021 | NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE - SEMMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, JOÃO FERNANDO BORGES OLIVEIRA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | JOÃO FERNANDO BORGES OLIVEIRA - GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2020 | 24/07/2020 | NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2020 | 05/06/2020 | NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |