| CRIAÇÃO | 210 | 2024 | 09/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 209 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, THAYSA FERNANDES RAMOS, ERONILSON ALVES DA SILVA E PAULO ROBERTO GOMES VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUN. DE CADASTRAMENTO - UMC, DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. | COLETIVA |
| CRIAÇÃO | 118 | 2023 | 19/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2023 | 07/02/2023 | NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO. | LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO - ASSESSOR TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2022 | 01/12/2022 | EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO. | LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2022 | 20/10/2022 | NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO. | LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2022 | 19/09/2022 | DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS, ERONILSON ALVES DA SILVA E DJAYL VIEIRA DANTAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. | |
| CRIAÇÃO | 130 | 2022 | 09/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR COORDENADOR DO SETOR DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO, ERONILSON ALVES DA SILVA. | ERONILSON ALVES DA SILVA - COORDENADOR |
| DESIGNAÇÃO | 370 | 2021 | 02/12/2021 | DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS E ERONILSON ALVES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. | |
| DESIGNAÇÃO | 361 | 2021 | 09/11/2021 | DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS E JEFFERSON AUTELIANO CARVALHO DUTRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. | |
| EXONERAÇÃO | 279 | 2021 | 31/05/2021 | EXONERAR ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA, SANNY ALVES REIS. | SANNY ALVES REIS - ASSESSOR TECNICO |
| PORTARIA | 270 | 2021 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2021 | 22/02/2021 | NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SANNY ALVES REIS. | SANNY ALVES REIS - ASSESSORA TÉCNICA ESPEC. (A) |