NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 25/04/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002 2023 DE 30 MARÇO 2023 2023 EDITAL
02 30/03/2023 ABRE AS INSCRIÇOES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. 2023 EDITAL
20/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
018 08/03/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONCELHO TUTELAR, SUAS ATRIBUIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 RESOLUÇÃO
017 08/03/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FUNCIONARIO DOS PROJETOS DAS OSCs- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 RESOLUÇÃO
016 08/03/2023 DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATAS AO E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2023 RESOLUÇÃO
015 08/03/2023 DISPOÕE SOBRE OS ATOS PREPARATORIOS A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DILVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESARIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCECESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 RESOLUÇÃO
005 07/03/2023 CHAMADA PUBLICA 2023 CÓDIGO AMBIENTAL
014 03/02/2023 dispõe sobre a contratação de uma assesoria tecnica para atuar junto ao CMDCA durante o processo de escolha do concelho tutelar e da providencias. 2023 RESOLUÇÃO
013 03/02/2023 NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINA ADMINISTRATIVAMENTE A PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR A TRIBUNA A CONCELHEIROS 2023 RESOLUÇÃO
01 27/01/2023 DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2023 NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. 2023 EDITAL
001 16/01/2023 PLANO DE AÇAO E APLICAÇAO CMDCA 2023 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
31/12/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
09/12/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
06/10/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2022 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
06/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
2022 03/06/2022 RESOLUÇÃO N°005/2022 -CREDENCIAMENTOS E RECREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇOES ESCOLARES E AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BASICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO 2022 RESOLUÇÃO
001 13/05/2022 EDITAL N° 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
008 06/05/2022 RESOLUÇÃO N° 008/2022 - CMDCA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE MIDIA ELETRONICA PARA CMDCA 2022 RESOLUÇÃO
007 06/05/2022 RESOLUÇÃO N° 007/2022 - CMDCA - FAPROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCS 2022 RESOLUÇÃO
06 20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 06/2022 - FINANCIAMENTO DA SEDE CASA ABRIGO 2022 RESOLUÇÃO
04 20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 004/2022 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA ABRIGO" 2022 RESOLUÇÃO
03 20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CMDCA, COMISSÃO DE REGISTROS E NORMAS 2022 RESOLUÇÃO
02 20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 002/2022 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMDCA - 2022 2022 RESOLUÇÃO
01 20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 001/2022 2022 RESOLUÇÃO
20/04/2022 EDITAL N 002/2022 - CONVOCAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS 2022 EDITAL
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
11/03/2022 2022 EDITAL
001 07/03/2022 CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2022 - UEMASUL 2022 EDITAL
04/03/2022 EDITAL DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES 2022 EDITAL
001 25/01/2022 RSOLUÇÃO 001/2022 2022 RESOLUÇÃO
001 23/07/2021 RESOLUÇÃO N 001/2021 2021 RESOLUÇÃO
384 05/03/2021 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
20/11/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 219/2019 2010 PARECER PRÉVIO TCE
31/07/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 119/2019 2011 PARECER PRÉVIO TCE
321 01/04/2019 TABELA REMUNERATÓRIA DE DIÁRIAS CONFORME LEI 321/2019 2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
13/02/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 12/2019 2012 PARECER PRÉVIO TCE
19/12/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 383/2018 2013 PARECER PRÉVIO TCE
283 13/10/2017 “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 CÓDIGO AMBIENTAL
04/10/2017 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 373/2017 2010 PARECER PRÉVIO TCE
17/04/2017 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES CONFORME LEI 268/2017 2017 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
226 25/04/2015 Dispoe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
07/12/2011 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 166/2011 2008 PARECER PRÉVIO TCE
22/06/2011 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 95/2011 2005 PARECER PRÉVIO TCE
16/03/2011 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 28/2011 2007 PARECER PRÉVIO TCE
17/03/2010 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 34/2010 2006 PARECER PRÉVIO TCE
25/07/2007 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 238/2007 2003 PARECER PRÉVIO TCE
25/04/2007 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 112/2007 2004 PARECER PRÉVIO TCE
10/08/2005 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 247/2005 2002 PARECER PRÉVIO TCE
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Emitido dia 07/06/2023 às 09:43:45