| 001 | 21/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITINGA DO MARANHÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 028 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| | 29/04/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, FRANCILENE SANTOS ALENCAR. | 2025 | EDITAL |
| | 29/04/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, KEILA PEREIRA FERREIRA. | 2025 | EDITAL |
| | 29/04/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, KEDIMA SANTANA MACEDO. | 2025 | EDITAL |
| | 29/04/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, RAIMUNDO ALVES BARBOSA SOUSA FILHO. | 2025 | EDITAL |
| | 29/04/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, LUCIA NUBIA GARCÊS DA SILVA. | 2025 | EDITAL |
| | 29/04/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, JORGE RODRIGUES NOGUEIRA. | 2025 | EDITAL |
| | 02/04/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 01 | 28/03/2025 | DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2025, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. | 2025 | EDITAL |
| 027 | 27/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE ENTIDADES E SELEÇÃO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| | 03/01/2025 | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES. | 2025 | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES |
| | 31/10/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 08/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga/MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000). | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 08/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 07/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga/MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000). | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 07/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga - MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 027 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 026 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE ENTIDADES E SELEÇÃO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 025 | 27/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| | 14/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificação para referência futura, e que não existe rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 14/03/2024 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, no Município de Itinga /MA, não existe previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 001 | 06/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS DESTINADOS À PESSOA IDOSA, APRESENTADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) OU POR ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, AS QUAIS PODERÃO SER FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID, NOS TERMOS DESTE EDITAL. | 2024 | EDITAL |
| 01 | 01/02/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| | 31/01/2024 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 13/2024- Embargos de Declaração opostos contra o parecer prévio que aprovou com ressalvas as contas de governo do Município de Itinga do Maranhão, exercício financeiro de 2014. Tempestividade. Alegação de omissão, contradição e obscuridade, requisitos não observados da decisão recorrida. Conhecimento e não provimento. | 2014 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 24/10/2023 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado, | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 006 | 11/10/2023 | Dispoe sobre a aprovação de autorização de funcionamento da Educação Infantil e dos atos pedagógicos e administrativos praticados pela a Escola Municipal Betânia da cidade de Itinga do Maranhão/MA | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 11/10/2023 | Institui Normas Operacionais para a Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal, com Base na Lei Nº 14.640 de 31 de Julho de 2023 e Portaria Nº 251/2023, em 09 de Outubro 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 11/10/2023 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 10/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 022 | 02/10/2023 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO - MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 06 | 22/09/2023 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA MESA APURADORA DE VOTOS - MAV, NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H. | 2023 | EDITAL |
| 05 | 19/09/2023 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS, SECRETÁRIOS E SUPERVISORES DE PRÉDIO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H. | 2023 | EDITAL |
| 019 | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 31/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 314/2023- Prestação de Contas Anual do Prefeito de Itinga do Maranhão/MA, de responsabilidade do Senhor Lúcio Flávio Araújo Oliveira (Prefeito). Exercício financeiro de 2017. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 03/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 239/2023- Prestação de contas anual de Governo, Município de Itinga do Maranhão/MA. Responsabilidade do Senhor Lúcio Flávio Araújo Oliveira, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo. | 2019 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 002 | 25/04/2023 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002 2023 DE 30 MARÇO 2023 | 2023 | EDITAL |
| 02 | 30/03/2023 | ABRE AS INSCRIÇOES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 2023 | EDITAL |
| | 20/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 018 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, SUAS ATRIBUIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 017 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FUNCIONARIO DOS PROJETOS DAS OSCs- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 016 | 08/03/2023 | DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATAS AO E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 015 | 08/03/2023 | DISPOÕE SOBRE OS ATOS PREPARATORIOS A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DILVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESARIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCECESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 08/03/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 128/2023- Prestação de Contas Anual do Prefeito de Itinga do Maranhão, de responsabilidade do Senhor Lúcio Flávio Araújo Oliveira, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, para os fins legais. | 2020 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 005 | 07/03/2023 | CHAMADA PUBLICA | 2023 | CÓDIGO AMBIENTAL |
| 014 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a contratação de uma Assesoria Tecnica para atuar junto ao CMDCA durante o processo de escolha do Conselho tutelar e da providencias. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 013 | 03/02/2023 | NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINA ADMINISTRATIVAMENTE A PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR A TRIBUNA A CONSELHEIROS | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2023 NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 16/01/2023 | PLANO DE AÇAO E APLICAÇAO CMDCA 2023 | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 01/01/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 09/12/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 06/10/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2022 | 2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 14/09/2022 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 179/2022- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itinga do Maranhão/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2018 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Parecer prévio pela aprovação das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas à Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. | 2018 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 06/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 06/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 005 | 03/06/2022 | RESOLUÇÃO N°005/2022 -CREDENCIAMENTOS E RECREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇOES ESCOLARES E AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BASICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 13/05/2022 | EDITAL N° 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 008 | 06/05/2022 | RESOLUÇÃO N° 008/2022 - CMDCA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE MIDIA ELETRONICA PARA CMDCA | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 007 | 06/05/2022 | RESOLUÇÃO N° 007/2022 - CMDCA - FAPROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCS | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 06 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 06/2022 - FINANCIAMENTO DA SEDE CASA ABRIGO | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 004/2022 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA ABRIGO" | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CMDCA, COMISSÃO DE REGISTROS E NORMAS | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 002/2022 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMDCA - 2022 | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 001/2022 | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 20/04/2022 | EDITAL N 002/2022 - CONVOCAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS | 2022 | EDITAL |
| | 20/04/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 50/2022- Prestação de contas anual governo. Exercício financeiro de 2014. Apreciação das contas considerando as diretrizes fixadas na sessão plenária de 11 de janeiro de 2017, expressas na Ordem de Serviço SECEX/TCE/MA nº 01/2017. Falhas formais que não inquinam as contas sob análise. Aprovação com ressalva. Envio de cópias da prestação de contas para a Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA , para os fins legais | 2014 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 01/04/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- CONTROLE INTERNO 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 29/03/2022 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 29/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- CONTROLE INTERNO 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 23/03/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 23/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 11/03/2022 | | 2022 | EDITAL |
| 001 | 07/03/2022 | CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2022 - UEMASUL | 2022 | EDITAL |
| | 04/03/2022 | EDITAL DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES | 2022 | EDITAL |
| 001 | 25/01/2022 | RSOLUÇÃO 001/2022 | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 01/01/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2022 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 23/07/2021 | RESOLUÇÃO N 001/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| | 09/06/2021 | PARECER PRÉVIO PL - TCE nº 162/2021- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itinga do Maranhão, de responsabilidade da Senhora Luzivete Botelho da Silva, relativa ao exercício financeiro de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, para os fins legais. | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 01/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- CONTROLE INTERNO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- CONTROLE INTERNO 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 384 | 05/03/2021 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 05/03/2021 | TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES - 2021 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL. | 2021 | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES |
| | 01/01/2020 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2020 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 20/11/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 219/2019 | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 31/07/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 119/2019 | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 321 | 01/04/2019 | TABELA REMUNERATÓRIA DE DIÁRIAS CONFORME LEI 321/2019 | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 13/02/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 12/2019 | 2012 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 19/12/2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 383/2018 - Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Itinga do Maranhão, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora Luzivete Botelho da Silva, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal. Irregularidades administrativas apuradas pelo TCE/MA parcialmente justificadas pela responsável. Subsistência de falhas administrativas que não comprometem o mérito das contas. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. Encaminhamento do processo de contas, após o trânsito em julgado, à Câmara Municipal Itinga do Maranhão/MA, para os fins legais. | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 19/12/2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 383/2018 | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 283 | 13/10/2017 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | CÓDIGO AMBIENTAL |
| | 04/10/2017 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 373/2017 | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/04/2017 | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES CONFORME LEI 268/2017 | 2017 | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES |
| 226 | 25/04/2015 | Dispoe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 07/12/2011 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 166/2011 | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 22/06/2011 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 95/2011 | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 16/03/2011 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 28/2011 | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/03/2010 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 34/2010 | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 25/07/2007 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 238/2007 | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 25/04/2007 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 112/2007 | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 10/08/2005 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 247/2005 | 2002 | PARECER PRÉVIO TCE |