| | 24/10/2023 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado, | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 006 | 11/10/2023 | Dispoe sobre a aprovação de autorização de funcionamento da Educação Infantil e dos atos pedagógicos e administrativos praticados pela a Escola Municipal Betânia da cidade de Itinga do Maranhão/MA | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 11/10/2023 | Institui Normas Operacionais para a Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal, com Base na Lei Nº 14.640 de 31 de Julho de 2023 e Portaria Nº 251/2023, em 09 de Outubro 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 11/10/2023 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 10/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 022 | 02/10/2023 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO - MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 06 | 22/09/2023 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA MESA APURADORA DE VOTOS - MAV, NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H. | 2023 | EDITAL |
| 05 | 19/09/2023 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS, SECRETÁRIOS E SUPERVISORES DE PRÉDIO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H. | 2023 | EDITAL |
| | 08/08/2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 08/08/2023 | Lista de medicamentos de alto custo | 2023 | LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO |
| 019 | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 25/04/2023 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002 2023 DE 30 MARÇO 2023 | 2023 | EDITAL |
| 02 | 30/03/2023 | ABRE AS INSCRIÇOES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 2023 | EDITAL |
| | 20/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 018 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, SUAS ATRIBUIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 017 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FUNCIONARIO DOS PROJETOS DAS OSCs- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 016 | 08/03/2023 | DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATAS AO E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 015 | 08/03/2023 | DISPOÕE SOBRE OS ATOS PREPARATORIOS A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DILVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESARIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCECESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 07/03/2023 | CHAMADA PUBLICA | 2023 | CÓDIGO AMBIENTAL |
| 014 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a contratação de uma Assesoria Tecnica para atuar junto ao CMDCA durante o processo de escolha do Conselho tutelar e da providencias. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 013 | 03/02/2023 | NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINA ADMINISTRATIVAMENTE A PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR A TRIBUNA A CONSELHEIROS | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2023 NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 16/01/2023 | PLANO DE AÇAO E APLICAÇAO CMDCA 2023 | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 09/12/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 06/10/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2022 | 2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 06/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 06/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 005 | 03/06/2022 | RESOLUÇÃO N°005/2022 -CREDENCIAMENTOS E RECREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇOES ESCOLARES E AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BASICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 13/05/2022 | EDITAL N° 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 008 | 06/05/2022 | RESOLUÇÃO N° 008/2022 - CMDCA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE MIDIA ELETRONICA PARA CMDCA | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 007 | 06/05/2022 | RESOLUÇÃO N° 007/2022 - CMDCA - FAPROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCS | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 06 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 06/2022 - FINANCIAMENTO DA SEDE CASA ABRIGO | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 004/2022 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA ABRIGO" | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CMDCA, COMISSÃO DE REGISTROS E NORMAS | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 002/2022 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMDCA - 2022 | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 001/2022 | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 20/04/2022 | EDITAL N 002/2022 - CONVOCAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS | 2022 | EDITAL |
| | 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 11/03/2022 | | 2022 | EDITAL |
| 001 | 07/03/2022 | CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2022 - UEMASUL | 2022 | EDITAL |
| | 04/03/2022 | EDITAL DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES | 2022 | EDITAL |
| 001 | 25/01/2022 | RSOLUÇÃO 001/2022 | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 23/07/2021 | RESOLUÇÃO N 001/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 384 | 05/03/2021 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 20/11/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 219/2019 | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 31/07/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 119/2019 | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 321 | 01/04/2019 | TABELA REMUNERATÓRIA DE DIÁRIAS CONFORME LEI 321/2019 | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 13/02/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 12/2019 | 2012 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 19/12/2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 383/2018 | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 283 | 13/10/2017 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | CÓDIGO AMBIENTAL |
| | 04/10/2017 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 373/2017 | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/04/2017 | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES CONFORME LEI 268/2017 | 2017 | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES |
| 226 | 25/04/2015 | Dispoe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 07/12/2011 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 166/2011 | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 22/06/2011 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 95/2011 | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 16/03/2011 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 28/2011 | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/03/2010 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 34/2010 | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 25/07/2007 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 238/2007 | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 25/04/2007 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 112/2007 | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 10/08/2005 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 247/2005 | 2002 | PARECER PRÉVIO TCE |