| 008 | 27/01/2022 | ESTABELECE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO À CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 E AO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 37.360/2022. | 2022 | DECRETO |
| 171 | 10/12/2021 | ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 169 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 153 | 09/09/2021 | ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 120 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2021, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2021, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 111 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 100 | 14/10/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 097 | 23/09/2020 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE PRORROGOU EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 368/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 096 | 21/09/2020 | REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 095 | 25/08/2020 | FICA PRORROGADO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, POR MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2020 | DECRETO |
| 093 | 14/08/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMABTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 083 | 23/07/2020 | REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 076 | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA O MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 071 | 05/06/2020 | DISPÕE DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | DECRETO |
| 068 | 24/05/2020 | REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 18/05/2020 | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2020 | DECRETO |
| 064 | 13/05/2020 | DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID 19 . | 2020 | DECRETO |
| 062 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  | 2020 | DECRETO |
| 041 | 12/04/2020 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 05/04/2020 | PRORROGA, ATE 12 DE ABRIL DE 2020, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), ALTERA O DECRETO Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; | 2020 | DECRETO |
| 035 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |