| 110 | 16/10/2024 | EXONERAR OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 109 | 09/10/2024 | NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLEBER RIBEIRO MONTEIRO. | 2024 | DECRETO |
| 108 | 09/10/2024 | FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES. | 2024 | DECRETO |
| 107 | 09/10/2024 | NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 106 | 09/10/2024 | NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. | 2024 | DECRETO |
| 105 | 09/10/2024 | EXONERAR COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, KAICKY VIANA VALES. | 2024 | DECRETO |
| 103 | 02/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 102 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 100 | 27/09/2024 | NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, YCARO LUA ANDRADE SOUZA. | 2024 | DECRETO |
| 099 | 27/09/2024 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUA ANDRADE SOUZA. | 2024 | DECRETO |
| 098 | 23/09/2024 | NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 097 | 18/09/2024 | DESIGNAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO E NILZA RIBEIRO DOS SANTOS, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 2024 | DECRETO |
| 096 | 09/09/2024 | EXONERAR DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. | 2024 | DECRETO |
| 095 | 09/09/2024 | EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO. | 2024 | DECRETO |
| 094 | 05/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 093 | 05/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 092 | 27/08/2024 | EXONERAR DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 091 | 27/08/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2024 | DECRETO |
| 089 | 01/08/2024 | DECRETA LUTO DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOS SANTOS VIANA, GENITOR DO PROCURADOR GERAL DO MUN. DE ITINGA/MA, JONILSON ALMEIDA VIANA. | 2024 | DECRETO |
| 088 | 29/07/2024 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), DO ANO DE 2024, EM RAZÃO DO FERIADO DO PADROEIRO BOM JESUS DA LAPA, NO DIA 06 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA). | 2024 | DECRETO |
| 084 | 19/06/2024 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020. | 2024 | DECRETO |
| 083 | 03/06/2024 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ALVES DOS SANTOS. | 2024 | DECRETO |
| 082 | 03/06/2024 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCAS AMARAL DE CASTRO. | 2024 | DECRETO |
| 080 | 20/05/2024 | NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, LETICIA FRANCA CUNHA. | 2024 | DECRETO |
| 079 | 20/05/2024 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR FRANCISCO DE AGUIAR RODRIGUES, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 2024 | DECRETO |
| 078 | 20/05/2024 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR MÔNICA DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 2024 | DECRETO |
| 077 | 20/05/2024 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR SHEILA KELVIA DOS REIS SOUSA CORREA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 2024 | DECRETO |
| 076 | 20/05/2024 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR ANTONIO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 2024 | DECRETO |
| 075 | 20/05/2024 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020. | 2024 | DECRETO |
| 073 | 17/05/2024 | NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE, GILDETE FERREIRA DE SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 072 | 17/05/2024 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, KATIANA ALVES BEZERRA. | 2024 | DECRETO |
| 071 | 17/05/2024 | EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE, KATIANA ALVES BEZERRA. | 2024 | DECRETO |
| 070 | 06/05/2024 | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, DESTINADO A PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2024 | DECRETO |
| 069 | 02/05/2024 | EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2024 | DECRETO |
| 068 | 29/04/2024 | NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA, YASMINE DA SILVA PEREIRA. | 2024 | DECRETO |
| 066 | 29/04/2024 | DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO E DA LEI ALDIR BLANC 2023/2024. | 2024 | DECRETO |
| 065 | 24/04/2024 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCAS AMARAL DE CASTRO. | 2024 | DECRETO |
| 064 | 22/04/2024 | NOMEAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA. | 2024 | DECRETO |
| 063 | 19/04/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 062 | 15/04/2024 | ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR). | 2024 | DECRETO |
| 059 | 08/04/2024 | NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA. | 2024 | DECRETO |
| 058 | 08/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA. | 2024 | DECRETO |
| 057 | 08/04/2024 | NOMEAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 056 | 08/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 055 | 08/04/2024 | NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CLARA MENESES DOS SANTOS SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 054 | 08/04/2024 | NOMEAR SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, THAYSA FERNANDES RAMOS. | 2024 | DECRETO |
| 053 | 08/04/2024 | NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. | 2024 | DECRETO |
| 052 | 08/04/2024 | EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. | 2024 | DECRETO |
| 051 | 05/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILDACI COSTA SANTOS. | 2024 | DECRETO |
| 050 | 05/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA. | 2024 | DECRETO |
| 049 | 04/04/2024 | NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO. | 2024 | DECRETO |
| 048 | 03/04/2024 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, MARCELA MONTEIRO OLIVEIRA. | 2024 | DECRETO |
| 047 | 03/04/2024 | NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2024 | DECRETO |
| 046 | 03/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 045 | 02/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2024 | DECRETO |
| 044 | 02/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 043 | 02/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO. | 2024 | DECRETO |
| 042 | 02/04/2024 | EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA. | 2024 | DECRETO |
| 041 | 02/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO. | 2024 | DECRETO |
| 040 | 02/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO. | 2024 | DECRETO |
| 039 | 02/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 038 | 02/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA. | 2024 | DECRETO |
| 037 | 02/04/2024 | AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2024 | DECRETO |
| 036 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES RELACIONADOS A GRANDES VOLUMES DE CHUVAS. | 2024 | DECRETO |
| 035 | 01/04/2024 | EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. | 2024 | DECRETO |
| 034 | 27/03/2024 | EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 25/03/2024 | EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS. | 2024 | DECRETO |
| 032 | 25/03/2024 | NOMEAR COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KAICKY VIANA VALES. | 2024 | DECRETO |
| 031 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 124/2022, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 25/03/2024 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA. NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 029 | 20/03/2024 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 028 | 20/03/2024 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL MARQUES DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 027 | 20/03/2024 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO DE JESUS SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 025 | 07/03/2024 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, SIRLANDIA RODRIGUES DE SOUSA DOS SANTOS. | 2024 | DECRETO |
| 024 | 07/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. | 2024 | DECRETO |
| 023 | 04/03/2024 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 04/03/2024 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTER SETORIAL MUNICIPAL DE SEGUNRANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 29/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, NEUDE PAIVA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 21/02/2024 | NOMEAR ASSESSORA DE GABINETE POLÍTICA, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 21/02/2024 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 20/02/2024 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 20/02/2024 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, AMILTON ROQUE MOREIRA. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 20/02/2024 | NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 19/02/2024 | NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA CPL, EDUARDA VIANA SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 19/02/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 09/02/2024 | ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 09/02/2024 | EXONERAR O SERVIDOR, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 05/02/2024 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 25/01/2024 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, FILIPE OLIVEIRA DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 19/01/2024 | EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 17/01/2024 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 10/01/2024 | NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 09/01/2024 | NOMEAR, ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 09/01/2024 | EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 09/01/2024 | ATUALIZAÇÃO DO UFM - 2024. | 2024 | DECRETO |
| 111 | 28/12/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 110 | 19/12/2023 | ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 109 | 18/12/2023 | ESTE DECRETO DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS INSTITUIÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO QUADRIÊNIO 2023/2027. | 2023 | DECRETO |
| 108 | 13/12/2023 | NOMEAR, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ALISSON DA SILVA MARTINS. | 2023 | DECRETO |
| 107 | 12/12/2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2023 | DECRETO |
| 106 | 04/12/2023 | DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 105 | 01/12/2023 | DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 103 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 102 | 09/11/2023 | EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 101 | 07/11/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 100 | 07/11/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 099 | 30/10/2023 | NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 098 | 30/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 097 | 23/10/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. | 2023 | DECRETO |
| 096 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 094 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 477 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 093 | 02/10/2023 | EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA. | 2023 | DECRETO |
| 092 | 22/09/2023 | APROVA E COLOCA EM VIGOR O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 091 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 090 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 089 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 088 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 087 | 30/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 085 | 29/08/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 084 | 29/08/2023 | NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 083 | 29/08/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 082 | 28/08/2023 | EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 081 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. KEDIMA SANTANA MACEDO. | 2023 | DECRETO |
| 080 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DI9RETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. SELMA DOS SANTOS MIRANDA. | 2023 | DECRETO |
| 079 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. FRANCINETE MAMEDIO DE SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 078 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 077 | 22/08/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 076 | 22/08/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 075 | 21/08/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 074 | 21/08/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 073 | 01/08/2023 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 072 | 01/08/2023 | NOMEAR DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 071 | 01/08/2023 | NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 070 | 01/08/2023 | NOMEAR PRESIDENTE DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, JEDIEL DA SILVA PEREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 069 | 01/08/2023 | NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. | 2023 | DECRETO |
| 068 | 01/08/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 067 | 31/07/2023 | EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 066 | 31/07/2023 | EXONERAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. | 2023 | DECRETO |
| 065 | 31/07/2023 | EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JEDIEL DA SILVA PEREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 063 | 31/07/2023 | EXONERAR PRESIDENTE DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, PAMELA NUNES DA SILVA VIDAL. | 2023 | DECRETO |
| 062 | 31/07/2023 | EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 060 | 25/07/2023 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROBSON PEREIRA VIDAL. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. | 2023 | DECRETO |
| 058 | 25/07/2023 | INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 057 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 056 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 055 | 23/06/2023 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) GICELIA ROSA SAMPAIO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 054 | 23/06/2023 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JASMINA MITI T. FRANCISCHETO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 053 | 23/06/2023 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JUNIOR ALVES DE SOUZA, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 052 | 23/06/2023 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JESUS MARGARETH SILVA KOZAK, PROFESSOR (A) LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 050 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CAESI - COMPANHIA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 051 | 05/06/2023 | DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO. | 2023 | DECRETO |
| 049 | 05/06/2023 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXECETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023. CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 2023 | DECRETO |
| 048 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA LEI Nº 359/2020, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 047 | 30/05/2023 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JÚNIOR. | 2023 | DECRETO |
| 046 | 24/05/2023 | NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 045 | 23/05/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REGINALDO ARAÚJO CARVALHO. | 2023 | DECRETO |
| 044 | 16/05/2023 | ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR). | 2023 | DECRETO |
| 043 | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 26 DE MAIO DE 2022, SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 03/05/2023 | NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 03/05/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 03/05/2023 | NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 03/05/2023 | NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 02/05/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 02/05/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 02/05/2023 | EXONERAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 02/05/2023 | EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 19/04/2023 | NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 18/04/2023 | EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 14/04/2023 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 14/04/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE NÍVEL 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 24/03/2023 | AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 23/03/2023 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 21/03/2023 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 21/03/2023 | AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 20/03/2023 | 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2023, TEMA: "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA". | 2023 | DECRETO |
| 022 | 17/03/2023 | AS UNIDADES GESTORAS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, FICAM OBRIGADAS A PROMOVER A RETENÇÃO E O RECOLHIMENTO, AO TESOURO DO MUNICÍPIO, DO IMPOSTO DE RENDA. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 16/03/2023 | AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 06/03/2023 | NOMEAR CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 06/03/2023 | EXONERAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 15/02/2023 | REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 15/02/2023 | NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 15/02/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 13/02/2023 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 08/02/2023 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 08/02/2023 | EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 08/02/2023 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 01/02/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 01/02/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃODE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 01/02/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 01/02/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 01/02/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 25/01/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA | 2023 | DECRETO |
| 004 | 25/01/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO - CMMA, CRIADO SOBRE A LEI Nº 283/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM SEUS ARTIGOS 10, 11, 12 E 13 E SEUS INCISOS COMPLEMENTARES. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2023 | FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 5,90% (CINCO VIRGULA NOVENTA POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. | 2023 | DECRETO |
| 151 | 16/12/2022 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2022 | DECRETO |
| 150 | 08/12/2022 | EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 149 | 08/12/2022 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 148 | 29/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 147 | 29/11/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 146 | 25/11/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROCON, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA FISCALIZAÇÃO, DAS PRÁTICAS INFRATIVAS E DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À LEI Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, DECRETO Nº 2181, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E LEI MUNIICPAL Nº 425/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 145 | 25/11/2022 | DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECESSO. | 2022 | DECRETO |
| 144 | 23/11/2022 | EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. | 2022 | DECRETO |
| 143 | 23/11/2022 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LINDALVA SILVA ELOI. | 2022 | DECRETO |
| 142 | 22/11/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS. | 2022 | DECRETO |
| 141 | 22/11/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JAMES SILVA DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 139 | 22/11/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 138 | 16/11/2022 | NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. | 2022 | DECRETO |
| 137 | 16/11/2022 | ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2022 | DECRETO |
| 136 | 03/11/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 135 | 31/10/2022 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 134 | 20/10/2022 | TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 131 | 29/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 130 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 129 | 27/09/2022 | AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2022 | DECRETO |
| 128 | 22/09/2022 | NOMEAR ASSISTENTE EM ENGENHARIA ELÉTRICA, LUIS TRAJANO MAGALHÂES JUNIOR. | 2022 | DECRETO |
| 127 | 15/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 126 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 125 | 09/09/2022 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI. | 2022 | DECRETO |
| 124 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 0137/2021, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 123 | 26/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 122 | 08/08/2022 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 121 | 08/08/2022 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 120 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 119 | 01/08/2022 | EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. | 2022 | DECRETO |
| 103 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 101 | 13/06/2022 | DECLARA COMO REURB-E, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE COLETIVO, TIPO E, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 100 | 13/06/2022 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS DE CHRISTI. | 2022 | DECRETO |
| 099 | 09/06/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 098 | 25/05/2022 | NOMEAR GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA. | 2022 | DECRETO |
| 097 | 25/05/2022 | EXONERAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. | 2022 | DECRETO |
| 095 | 06/05/2022 | EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ. | 2022 | DECRETO |
| 094 | 06/05/2022 | NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS. | 2022 | DECRETO |
| 093 | 06/05/2022 | NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. | 2022 | DECRETO |
| 092 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANDREIA ALVES DE SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 091 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GRAZIELLE ALVES DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 090 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THAIS SAMPAIO SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 089 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES. | 2022 | DECRETO |
| 088 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LARISSA LIMA DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 087 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, TADAAKI IMAZU JUNIOR. | 2022 | DECRETO |
| 086 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ARIOMAR NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS. | 2022 | DECRETO |
| 085 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, WALLIS SOARES CAVALCANTE. | 2022 | DECRETO |
| 084 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS. | 2022 | DECRETO |
| 083 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 082 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GERSIEL SOUSA DIAS. | 2022 | DECRETO |
| 081 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MARCIO LUIZ SLONGO COSTA. | 2022 | DECRETO |
| 080 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THALYSON VINICIUS MORAIS BARBOSA. | 2022 | DECRETO |
| 079 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU. | 2022 | DECRETO |
| 078 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MATHEUS ALVES DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 077 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, JONAS DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 076 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 06/05/2022 | EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WALMIR COELHO DA SILVA FILHO. | 2022 | DECRETO |
| 073 | 06/05/2022 | EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WELTON DA CRUZ MARTINS. | 2022 | DECRETO |
| 072 | 06/05/2022 | 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2022 | DECRETO |
| 067 | 08/04/2022 | PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 07/04/2022 | NOMEAR CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PEDRO LEONARDO REIS MONROE. | 2022 | DECRETO |
| 063 | 07/04/2022 | EXONERAÇR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 01/04/2022 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY FERREIRA BRAGA. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 01/04/2022 | NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 01/04/2022 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 31/03/2022 | NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 31/03/2022 | EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 31/03/2022 | NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 29/03/2022 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 16/03/2022 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 14/03/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 14/03/2022 | NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 14/03/2022 | EXONERAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 14/03/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 03/03/2022 | NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 03/03/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 03/03/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUÃ ANDRADE SOUZA. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 28/02/2022 | EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 28/02/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWIL DE OLIVEIRA REIS. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 25/02/2022 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022, CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 23/02/2022 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022, CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 14/02/2022 | NOMEAR CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIEL ALVES PEREIRA. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 14/02/2022 | NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 14/02/2022 | NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 14/02/2022 | EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 14/02/2022 | EXONERAR DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 14/02/2022 | EXONERAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 14/02/2022 | NOMEAR DIRETOR ADMINISTRATIVO DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, ALESSANDRO OLIVEIRA DE ANDRADE. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 10/02/2022 | EXONERAR DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 10/02/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JOAO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 10/02/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOAO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 07/02/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 07/02/2022 | NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ELIAS RODRIGUES ANDRADE. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 07/02/2022 | NOMEAR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JEAN SOUZA PORTELA. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 07/02/2022 | NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 07/02/2022 | NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 07/02/2022 | NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 04/02/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 04/02/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 03/02/2022 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 03/02/2022 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 27/01/2022 | ESTABELECE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO À CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 E AO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 37.360/2022. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 25/01/2022 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 24/01/2022 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 24/01/2022 | NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 24/01/2022 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 05/01/2022 | FICA ATUALIZACAO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 10,74% (DEZ VIRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 05/01/2022 | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2022 | NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 177 | 30/12/2021 | REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 176 | 29/12/2021 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NOS ARTIGOS 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ARTIGOS 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 175 | 29/12/2021 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 174 | 28/12/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 171 | 10/12/2021 | ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 170 | 10/12/2021 | DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 169 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 167 | 27/10/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 166 | 26/10/2021 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 165 | 20/10/2021 | NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WALMIR COELHO DA SILVA FILHO. | 2021 | DECRETO |
| 163 | 20/10/2021 | NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WELTON DA CRUZ MARTINS. | 2021 | DECRETO |
| 162 | 14/10/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 161 | 14/10/2021 | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA ABRIGO EM ITINGA DO MARANHÃO - MA, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 160 | 05/10/2021 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO. | 2021 | DECRETO |
| 159 | 05/10/2021 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021. CONSIDERANDO O DIA DO PROFESSOR. | 2021 | DECRETO |
| 158 | 27/09/2021 | FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE QUADRIÊNIO 2021/2025. | 2021 | DECRETO |
| 157 | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA ABRIGO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 151 | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 2021 | DECRETO |
| 149 | 21/09/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 155 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. | 2021 | DECRETO |
| 154 | 16/09/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 153 | 09/09/2021 | ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 152 | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 150 | 08/09/2021 | FICA CONVOCADA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 146 | 25/08/2021 | DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 145 | 25/08/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 144 | 18/08/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 142 | 18/08/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 141 | 18/08/2021 | DECLARA A VACÂNcIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 140 | 18/08/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 139 | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES NOMEADOS PARA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 137 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA JUNTA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 136 | 27/07/2021 | FICA APROVADO O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO. | 2021 | DECRETO |
| 134 | 23/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 133 | 15/07/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 132 | 07/07/2021 | RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 130 | 05/07/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 129 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO, NOMEIA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 128 | 05/07/2021 | NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 127 | 15/06/2021 | NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2021 | DECRETO |
| 126 | 15/06/2021 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2021 | DECRETO |
| 124 | 09/06/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 123 | 09/06/2021 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 122 | 07/06/2021 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 121 | 02/06/2021 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 2021 | DECRETO |
| 120 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2021, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 116 | 30/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SUELY DANTAS DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 115 | 27/05/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 114 | 21/05/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 092 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 113 | 21/05/2021 | NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ. | 2021 | DECRETO |
| 112 | 20/05/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO Nº 091/2021, QUE NOMEIA, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 111 | 20/05/2021 | NOMEAR PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA. | 2021 | DECRETO |
| 110 | 20/05/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO Nº 087/2021, QUE EXONERA, FERNANDO ARAGÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 099 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 098 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESAS NOS ÂMBITOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 097 | 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 095 | 03/05/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 03/05/2021 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 091 | 30/04/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2021 | DECRETO |
| 090 | 30/04/2021 | EXONERAR ASSESSOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR. | 2021 | DECRETO |
| 089 | 30/04/2021 | EXONERAR DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 30/04/2021 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2021 | DECRETO |
| 087 | 30/04/2021 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. | 2021 | DECRETO |
| 086 | 29/04/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 29/04/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 29/04/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 29/04/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 29/04/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 28/04/2021 | EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 28/04/2021 | EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 28/04/2021 | EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 28/04/2021 | EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 28/04/2021 | EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 26/03/2021 | LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DO AMARAL. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 10/03/2021 | NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 10/03/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 10/03/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 10/03/2021 | NOMEAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 10/03/2021 | NOMEAR OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, SILVIA HELENA SANTOS COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 24/02/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 23/02/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 19/02/2021 | ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021 REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS | 2021 | DECRETO |
| 058 | 18/02/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 18/02/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 18/02/2021 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 18/02/2021 | EXONERAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 11/02/2021 | EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2021, FICAM REDUZIDAS AO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), AS SEGUINTES TAXAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO VEICULAR. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 01/02/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELENICE GOMES DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2021, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 18/01/2021 | CRIAR O PROGRAMA "ESCOLA DE CAMPEÕES" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWILL DE OLIVEIRA REIS. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 04/01/2021 | NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 04/01/2021 | FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 4,25% (QUATRO VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 04/01/2021 | NOMEAR DIRETOR DO DEPARAMENTO DE TRIBUTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JEDIEL DA SILVA PEREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 04/01/2021 | NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 04/01/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO | 2021 | DECRETO |
| 037 | 04/01/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 04/01/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 04/01/2021 | NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 04/01/2021 | NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 04/01/2021 | NOMEAR DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 04/01/2021 | NOMEAR PRESIDENTE, DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, PAMELA NUNES DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, WALBERGSON ARMINIO DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, AMILTON ROQUE MOREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILDACI DOS SANTOS COSTA. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | NOMEAR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RUBENS RIBEIRO ARAUJO. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | NOMEAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | NOMEAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | NOMEAR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 129 | 29/12/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, FRANCISCO JAIRO QUEIROZ. | 2020 | DECRETO |
| 128 | 29/12/2020 | EXONERAR PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE. | 2020 | DECRETO |
| 127 | 29/12/2020 | EXONERAR DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALDELICE FEITOSA NUNES SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 126 | 29/12/2020 | EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. | 2020 | DECRETO |
| 125 | 29/12/2020 | EXONERAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. | 2020 | DECRETO |
| 124 | 29/12/2020 | EXONERAR CONTADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. | 2020 | DECRETO |
| 123 | 29/12/2020 | EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. | 2020 | DECRETO |
| 122 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, FABIO MACEDO GUALBERTO. | 2020 | DECRETO |
| 121 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA CPL, FERNANDO DE ARAGÃO. | 2020 | DECRETO |
| 120 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HANNE PRISCYLLA S. OLIVEIRA. | 2020 | DECRETO |
| 119 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HELLAYNE DAMARIS S. OLIVEIRA. | 2020 | DECRETO |
| 118 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2020 | DECRETO |
| 117 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS. | 2020 | DECRETO |
| 116 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 115 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LINSUERO SILVA MOURA. | 2020 | DECRETO |
| 114 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, RENILSON ALVES MACHADO. | 2020 | DECRETO |
| 113 | 29/12/2020 | EXONERAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. | 2020 | DECRETO |
| 111 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 110 | 16/12/2020 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 107 | 14/12/2020 | FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE AO BIÊNIO 2020/2022. | 2020 | DECRETO |
| 106 | 11/12/2020 | DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2020 | DECRETO |
| 105 | 01/12/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. | 2020 | DECRETO |
| 104 | 24/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 103 | 23/11/2020 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO. | 2020 | DECRETO |
| 102 | 06/11/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE NOVEMBRO, CONSIDERANDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 101 | 14/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, CONSIDERANDO O DIA DOS PROFESSORES - 15 DE OUTUBRO. | 2020 | DECRETO |
| 100 | 14/10/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 099 | 25/09/2020 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 098 | 25/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 097 | 23/09/2020 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE PRORROGOU EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 368/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 096 | 21/09/2020 | REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 095 | 25/08/2020 | FICA PRORROGADO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, POR MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2020 | DECRETO |
| 094 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 27 DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 093 | 14/08/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMABTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 092 | 11/08/2020 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 11/08/2020 | NOMEAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ARISTONILDO SANTOS DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 11/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 07/08/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 03/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REMYSAN DANLO TEIXEIRA DA SILVA, FILHO DA VEREADORA ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 03/08/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL - DIA DO PADROEIRO, 06 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 086 | 31/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 085 | 29/07/2020 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 084 | 28/07/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 083 | 23/07/2020 | REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 082 | 21/07/2020 | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 081 | 07/07/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. MANUEL PEREIRA DE CARVALHO, CONHECIDO COMO (MANUEL VENTINHA). | 2020 | DECRETO |
| 080 | 07/07/2020 | LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONIO GONÇALVES CAVALCANTE. | 2020 | DECRETO |
| 078 | 29/06/2020 | EXONERAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ERLON JHONY DOS SANTOS FRIEBE. | 2020 | DECRETO |
| 077 | 29/06/2020 | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 076 | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA O MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 079 | 25/06/2020 | FICA REVOGADO DO DECRETO Nº 075/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 25/06/2020 | FICA CONCEDIDO O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2019 À 31 DE JULHO DE 2019. | 2020 | DECRETO |
| 074 | 24/06/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, DIAS 24, 25, 26 DE JUNHO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. LEOCÁDIO DOS REIS CARVALHO. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020 E PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER ATÉ 27 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 072 | 08/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 12 DE JUNHO DE 2020. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI (11 DE JUNHO DE 2020). | 2020 | DECRETO |
| 071 | 05/06/2020 | DISPÕE DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | DECRETO |
| 070 | 01/06/2020 | TORNAR NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 01/06/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO. | 2020 | DECRETO |
| 069 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 15 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 068 | 24/05/2020 | REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 18/05/2020 | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATE 31 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 064 | 13/05/2020 | DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID 19 . | 2020 | DECRETO |
| 063 | 11/05/2020 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  | 2020 | DECRETO |
| 061 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 30/04/2020 | SUSPENDE ATÉ 18 DE MAIO DE 2020, AS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 28/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 28/04/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 28/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 24/04/2020 | PELO PRINCÍPIO DA AUTO TUTELA FICA REVOGADO O DECRETO Nº 047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 17/04/2020 | PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 20 DE ABRIL, CONSIDERANDO O FERIADO DE TIRANDENTES. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 15/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 15/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, LUCIANO FERREIRA SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 15/04/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 15/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 15/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 13/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 13/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 13/04/2020 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 13/04/2020 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 13/04/2020 | EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SONIA LEDA PONTES FERNANDES. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 12/04/2020 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 05/04/2020 | PRORROGA, ATE 12 DE ABRIL DE 2020, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), ALTERA O DECRETO Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; | 2020 | DECRETO |
| 038 | 31/03/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ALAN CARLOS BARROS ALVES. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 31/03/2020 | EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA FERNANDES DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 31/03/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSE ELINALDO FERREIRA REIS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 30/03/2020 | EXONERAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 30/03/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 30/03/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 032/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 30/03/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 24/03/2020 | RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVI-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL) A IMPLICAR, NA MITIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO, ABARROTAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, COM REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 22/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVI-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS - COVID - 19, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 16/03/2020 | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 02/03/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNCÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEFERSON DO NASCIMENTO SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 20/02/2020 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FERNANDO DE ARAGÃO. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 19/02/2020 | PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS DIAS 24 DE FEVEREIRO E 26 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), CONSIDERANDO O CARNAVAL. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 14/02/2020 | NOMEAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 14/02/2020 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 14/02/2020 | EXONERAR PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 23/01/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 21/01/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 21/01/2020 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 20/01/2020 | NOMEAR ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 20/01/2020 | TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 009/2020. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 15/01/2020 | NOMEAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 15/01/2020 | EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 07/01/2020 | NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMAR DE SOUZA ALVES. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 07/01/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 07/01/2020 | EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 07/01/2020 | NOMEAR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 07/01/2020 | EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 07/01/2020 | EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELIANE DA SILVA FERREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 06/01/2020 | NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 06/01/2020 | EXONERAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, BENAIR PEREIRA DE SOUSA. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 06/01/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PRESIDENTE DA CPL. | 2020 | DECRETO |
| 066A | 11/06/2018 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 2018 | DECRETO |
| 080 | 14/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO-ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. | 2017 | DECRETO |
| 077 | 24/10/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES | 2017 | DECRETO |
| 076 | 23/10/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA LADY DAYANE LUZ DA SILVA | 2017 | DECRETO |
| 075 | 11/10/2017 | PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DA PADROEIRA DA CIDADE | 2017 | DECRETO |
| 047 | 06/10/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,LAZER E TURISMO | 2017 | DECRETO |
| 047 | 06/10/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 073 | 25/09/2017 | CONSELHO MUNICIPAL; DE ALIMENTAÇÃO 2017/2021 | 2017 | DECRETO |
| 072 | 19/09/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2017 | DECRETO |
| 071 | 19/09/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI | 2017 | DECRETO |
| 070 | 19/09/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI | 2017 | DECRETO |
| 069 | 11/09/2017 | EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL; | 2017 | DECRETO |
| 067 | 30/08/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÕES POLITICAS | 2017 | DECRETO |
| 065 | 03/08/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE | 2017 | DECRETO |
| 063 | 24/07/2017 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB-2017/2018 | 2017 | DECRETO |
| 062 | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR NOTÍCIA DE ABANDONO DE EMPREGO E ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS IMPUTADOS Á SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 061 | 03/07/2017 | RECESSO | 2017 | DECRETO |
| 060 | 29/06/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2017 | DECRETO |
| 064 | 27/06/2017 | TORNAR SEM FEITO O DECRETO 052/2017 | 2017 | DECRETO |
| 059 | 20/06/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 058 | 20/06/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| 056 | 13/06/2017 | PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRIST. | 2017 | DECRETO |
| 055 | 29/05/2017 | CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. | 2017 | DECRETO |
| 052 | 25/05/2017 | EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| 053 | 09/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL. | 2017 | DECRETO |
| 051 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA | 2017 | DECRETO |
| 050 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2017 | DECRETO |
| 049 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 048 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PESCA E ABASTECIMENTO | 2017 | DECRETO |
| 046 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES | 2017 | DECRETO |
| 044 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2017 | DECRETO |
| 043 | 02/05/2017 | ESTABELECER O ROL l DE DOCUMENTOS NECESARIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO Profissional, o período de Entrega de Documentos, e dá OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 042 | 17/04/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES | 2017 | DECRETO |
| 041 | 17/04/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; | 2017 | DECRETO |
| 038 | 17/04/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| 037A | 06/04/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL | 2017 | DECRETO |
| 037B | 05/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO OFICIAL DO PAÇO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 036 | 05/04/2017 | LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, Prefeito de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009 | 2017 | DECRETO |
| 035 | 05/04/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| 034 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO MARIA ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 033 | 21/02/2017 | PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO AS FESTAS; CARNAVALESCAS | 2017 | DECRETO |
| 032 | 20/02/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 031 | 20/02/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 029 | 16/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO WALTERRAGSON DO NASCIMENTO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 027 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO GEFRERSON MACEDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 024 | 19/01/2017 | NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 022 | 12/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 019 | 12/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 021 | 11/01/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. | 2017 | DECRETO |
| 020 | 11/01/2017 | DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS AOS CARGOS E LOTAÇÕES DE ORIGEM,NA FORMA COMO PREVISTO NO RESPECTIVO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. | 2017 | DECRETO |
| 018 | 10/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 014 | 06/01/2017 | DISPÕE SOBRE O RECADRASTAMENTO DOS Servidores da Prefeitura Municipal DE ITINGA -MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | DECRETO |
| 017 | 02/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2017 | DECRETO |
| 015 | 02/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2017 | DECRETO |
| 013 | 02/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 012 | 02/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 070 | 31/12/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 067 | 16/12/2016 | RECESSO CONSIDERANDO AS FESTAS DE FIM DE ANO | 2016 | DECRETO |
| 066 | 02/12/2016 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA/ESTIAGEM DEVIDO A SECA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA,CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. | 2016 | DECRETO |
| 065 | 01/12/2016 | DESPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA NILCELIA SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 063 | 01/11/2016 | LUZIVETE BOTELHO DA SILVA, Prefeita de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparada no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009 | 2016 | DECRETO |
| 062 | 01/11/2016 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 061 | 01/11/2016 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 2016 | DECRETO |
| 058 | 01/11/2016 | PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DIA 10 DE NOVEMBRO E;; CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. | 2016 | DECRETO |
| 057 | 26/10/2016 | DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ABIMAEL COSTA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. | 2016 | DECRETO |
| 056 | 25/10/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. | 2016 | DECRETO |
| 052 | 10/10/2016 | DECLARA VAGO OS CARGOS DE MÉDICO - ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 051 | 10/10/2016 | DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (HORIZONTE AZUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 050 | 10/10/2016 | DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (JARDIM PLANALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 048 | 06/10/2016 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 046 | 05/10/2016 | DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ELTON SILVA DE ANDRADE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. | 2016 | DECRETO |
| 045 | 04/10/2016 | DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. | 2016 | DECRETO |
| 043 | 04/10/2016 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | 2016 | DECRETO |
| 042 | 30/09/2016 | TORNAR NULO DE DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS | 2016 | DECRETO |
| 044 | 23/09/2016 | ESTABELECE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS FESTAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 041 | 19/09/2016 | DECLARA VAGO OS CARGOS ABAIXO RELACIONADO,TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO CANDIDATO APROVADO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 040 | 19/09/2016 | DECLARA DESISTÊNCIA DA CANDIDATA SARAH DANIELLE PEREIRA FONTES,APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. | 2016 | DECRETO |
| 039 | 15/09/2016 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA RENATA DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 034 | 28/06/2016 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA MARCIA ALMEIDA LEITE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 033 | 24/06/2016 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA | 2016 | DECRETO |
| 032 | 21/06/2016 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO REGINALDO DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 030 | 31/05/2016 | A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO E O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO; DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 14 DE 06 DE JUNHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. | 2016 | DECRETO |
| 029 | 19/05/2016 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 028 | 19/05/2016 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 027 | 16/05/2016 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°.001, DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 026 | 16/05/2016 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO DE CONCURSO PÚBLICO N°001,DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 024 | 26/04/2016 | ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO; PROFISSIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 023 | 26/04/2016 | ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFFISIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 022 | 18/04/2016 | NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO-CAESI | 2016 | DECRETO |
| 021 | 13/04/2016 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 019 | 01/04/2016 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA. | 2016 | DECRETO |
| 018 | 01/04/2016 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 017 | 01/04/2016 | EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO | 2016 | DECRETO |
| 015 | 01/04/2016 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO; | 2016 | DECRETO |
| 014 | 01/04/2016 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | 2016 | DECRETO |
| 013 | 01/04/2016 | EXONERAR DO CARGO; DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI | 2016 | DECRETO |
| 011 | 21/03/2016 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO A SEMANA SANTA | 2016 | DECRETO |
| 009 | 16/02/2016 | CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO É O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N/14 DE 06 DE JULHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. | 2016 | DECRETO |
| 008 | 01/02/2016 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2016 | DECRETO |
| 005 | 26/01/2016 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 004 | | DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO | 2020 | DECRETO |
| 097 | | PRORROGAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2018 | DECRETO |
| 096 | | EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO | 2018 | DECRETO |
| 095 | | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO | 2018 | DECRETO |
| 094 | | NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.; | 2018 | DECRETO |
| 093 | | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO. | 2018 | DECRETO |
| 092 | | EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO | 2018 | DECRETO |
| 090 | | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 086 | | RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Á 20 DE JANEIRO DE 2019. | 2018 | DECRETO |
| 085 | | PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL; DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA- 15 DE NOVEMBRO E O FERIADO ESTADUAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA- 20 DE NOVEMBRO. | 2018 | DECRETO |
| 084 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. | 2018 | DECRETO |
| 083 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO. | 2018 | DECRETO |
| 081 | | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 080 | | LUTO OFICIAL: CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA IRMÃ DO VICE-PREFEITO PAULA REJEANE CARVALHO. | 2018 | DECRETO |
| 079 | | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA CONDUTAS INADEQUADAS E NÃO CONDIZENTES COM A QUALIDADE DE PROFISSIONAL DE ENSINO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 078 | | ACRESCENTA AO ENEXO I DA LEI N° 283/2017 AS TABELAS 6 E 7 - PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO CORRETIVA | 2018 | DECRETO |
| 077 | | CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 076 | | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 075 | | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 074 | | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA FABIANA CARNEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 081 | | ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 2017 | DECRETO |
| 079 | | RECESSO | 2017 | DECRETO |
| 074 | | REGULAMENTA E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA(O) PREGOEIRA(O) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA AS CONTRATAÇÕES DA CAESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 066B | | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AS PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO RENATO MASSON MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 057 | | REGULAMENTA A LEI N° 089/2008 DE 28 DE MAIO DE 2008,QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC | 2017 | DECRETO |
| 045 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | 2017 | DECRETO |
| 040 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO | 2017 | DECRETO |
| 039 | | CRIAR GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL- GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 036 | | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 028 | | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO CLÁUDIO AGUIAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 026 | | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 011 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPAL; | 2017 | DECRETO |
| 010 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 009 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO,LAZER E TURISMO. | 2017 | DECRETO |
| 008 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO; | 2017 | DECRETO |
| 007 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CONTADOR DO MUNICÍPIO; | 2017 | DECRETO |
| 006 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO DE ITINGA - CAESI. | 2017 | DECRETO |
| 005 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 004 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | 2017 | DECRETO |
| 004 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | 2017 | DECRETO |
| 003 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 002 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| 001 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2017 | DECRETO |
| 063 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 2016 | DECRETO |
| 059 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS | 2016 | DECRETO |
| 054 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO; | 2016 | DECRETO |
| 035 | | CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL-DIA 28 DE JULHO, POSTERGANDO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2016. | 2016 | DECRETO |
| 020 | | EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS | 2016 | DECRETO |
| 016 | | NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | 2016 | DECRETO |
| 004 | | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 002 | | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |