| 392 | 12/04/2021 | INSTITUI O AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL GILSON ALVES À CULTURA EM ITINGA DO MARANHÃO DESTINADOS AOS MÚSICOS, CANTORES, PROFESSORES DE DANÇA E GARÇONS DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS EM DECORRÊNCIA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021 POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 386 | 12/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 368 | 05/06/2020 | DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 366 | 25/05/2020 | INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |