NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 16/01/2023 PLANO DE AÇAO E APLICAÇAO CMDCA 2023 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
09/12/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
424 19/04/2022 ALTERA A LEI Nº 411, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A FIM DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO AO REAJUSTE NO PISO DO MAGISTÉRIO. 2022 LEI MUNICIPAL
226 25/04/2015 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Municipio de Itinga do Maranhão 2015 LEI MUNICIPAL
226 25/04/2015 Dispoe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
028 29/12/2002 Plano Municipal Decenal de Educação 2002 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 05/05/2024 às 06:28:35