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Lista de decretos Foram encontrados 715 registros

DECRETO: 128/2022 22/09/2022

22/09/2022

NOMEAR ASSISTENTE EM ENGENHARIA ELÉTRICA, LUIS TRAJANO MAGALHÂES JUNIOR.

DECRETO: 127/2022 15/09/2022

15/09/2022

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 126/2022 09/09/2022

09/09/2022

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 125/2022 09/09/2022

09/09/2022

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI.

DECRETO: 124/2022 29/08/2022

29/08/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 0137/2021, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 123/2022 26/08/2022

26/08/2022

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 122/2022 08/08/2022

08/08/2022

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121/2022 08/08/2022

08/08/2022

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 120/2022 05/08/2022

05/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2022 01/08/2022

01/08/2022

EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER.

DECRETO: 103/2022 28/06/2022

28/06/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 101/2022 13/06/2022

13/06/2022

DECLARA COMO REURB-E, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE COLETIVO, TIPO E, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2022 13/06/2022

13/06/2022

CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS DE CHRISTI.

DECRETO: 099/2022 09/06/2022

09/06/2022

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO.

DECRETO: 098/2022 25/05/2022

25/05/2022

NOMEAR GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA.

DECRETO: 097/2022 25/05/2022

25/05/2022

EXONERAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.

DECRETO: 095/2022 06/05/2022

06/05/2022

EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ.

DECRETO: 094/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS.

DECRETO: 093/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER.

DECRETO: 092/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANDREIA ALVES DE SOUSA.

DECRETO: 091/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GRAZIELLE ALVES DA SILVA.

DECRETO: 090/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THAIS SAMPAIO SOUSA.

DECRETO: 089/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES.

DECRETO: 088/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LARISSA LIMA DA SILVA.

DECRETO: 087/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, TADAAKI IMAZU JUNIOR.

DECRETO: 086/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ARIOMAR NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS.

DECRETO: 085/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, WALLIS SOARES CAVALCANTE.

DECRETO: 084/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS.

DECRETO: 083/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 082/2022 06/05/2022

06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GERSIEL SOUSA DIAS.

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