EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.

EXONERAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2021, FICAM REDUZIDAS AO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), AS SEGUINTES TAXAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO VEICULAR.

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELENICE GOMES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2021, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR O PROGRAMA "ESCOLA DE CAMPEÕES" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWILL DE OLIVEIRA REIS.

NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES.

FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 4,25% (QUATRO VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA.

NOMEAR DIRETOR DO DEPARAMENTO DE TRIBUTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JEDIEL DA SILVA PEREIRA.

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO

NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.

NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA.

NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM.

NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.

NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES.

NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS.

NOMEAR DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA.

NOMEAR PRESIDENTE, DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, PAMELA NUNES DA SILVA.

NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, WALBERGSON ARMINIO DA SILVA.