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Lista de decretos Foram encontrados 715 registros

DECRETO: 089/2021 30/04/2021

30/04/2021

EXONERAR DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

DECRETO: 088/2021 30/04/2021

30/04/2021

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.

DECRETO: 087/2021 30/04/2021

30/04/2021

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.

DECRETO: 086/2021 29/04/2021

29/04/2021

NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS.

DECRETO: 085/2021 29/04/2021

29/04/2021

NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.

DECRETO: 084/2021 29/04/2021

29/04/2021

NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.

DECRETO: 083/2021 29/04/2021

29/04/2021

NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.

DECRETO: 082/2021 29/04/2021

29/04/2021

NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

DECRETO: 081/2021 28/04/2021

28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.

DECRETO: 080/2021 28/04/2021

28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.

DECRETO: 079/2021 28/04/2021

28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS.

DECRETO: 078/2021 28/04/2021

28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.

DECRETO: 077/2021 28/04/2021

28/04/2021

EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

DECRETO: 075/2021 26/03/2021

26/03/2021

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DO AMARAL.

DECRETO: 074/2021 25/03/2021

25/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2021 25/03/2021

25/03/2021

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2021 12/03/2021

12/03/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2021 10/03/2021

10/03/2021

NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA.

DECRETO: 070/2021 10/03/2021

10/03/2021

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS.

DECRETO: 069/2021 10/03/2021

10/03/2021

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO: 068/2021 10/03/2021

10/03/2021

NOMEAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO.

DECRETO: 067/2021 10/03/2021

10/03/2021

NOMEAR OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

DECRETO: 064/2021 25/02/2021

25/02/2021

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2021 24/02/2021

24/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2021 24/02/2021

24/02/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, SILVIA HELENA SANTOS COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2021 24/02/2021

24/02/2021

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2021 23/02/2021

23/02/2021

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.

DECRETO: 059/2021 19/02/2021

19/02/2021

ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021 REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS

DECRETO: 058/2021 18/02/2021

18/02/2021

NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 057/2021 18/02/2021

18/02/2021

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

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