Prefeitura realiza capacitação com membros do Conselho Municipal de Educação


O Conselho Municipal de Educação de Itinga do Maranhão (CME), em parceria com a Secretaria de Educação (SEMED), promoveu, ontem (10), o primeiro encontro formativo de 2019 com os integrantes do CME. O objetivo é atualizar o grupo sobre as atribuições que competem ao conselho, enquanto instância fiscalizadora e normativa da educação e iniciar as discussões sobre a revisão do regimento interno da instituição, que necessita ser atualizado. O estudo foi assessorado por Marluce Pacheco de Carvalho, coordenadora regional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Segundo a presidente do CME, Maria da Consolação, a lei que rege as atribuições do conselho necessita ser revista o quanto antes, já que o regimento interno está com o prazo de validade expirado. “Estamos atendendo um pedido da Secretaria de Educação ao promover este encontro. Nosso primeiro anseio foi nos informar e buscar capacitação para todos os conselheiros, de modo a reformular ou criar um novo regimento. Nossa formação de hoje foi, justamente, para saber qual é o nosso papel enquanto agente do CME”, explica.

CME - O Conselho Municipal de Educação de Itinga do Maranhão foi criado pela Lei Nº 041 de dezembro de 2010. É um órgão colegiado, integrado ao Sistema Municipal de Educação (SME), com atribuições normativas, deliberativas, mobilizadora, fiscalizadora, consultiva, propositiva, de acompanhamento e controle social do financiamento da educação.  O objetivo do CME é assegurar a participação da sociedade civil na fiscalização de aplicação legal e efetiva dos recursos públicos, na construção de diretrizes educacionais e na discussão para definição de políticas educacionais.

Integram o CME de Itinga representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Itinga do Maranhão (SINTEEIMA), representantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 5º ano e 6º ao 9º ano), professores, diretores e representantes da sociedade civil. 

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