Município de Itinga adere ao Programa Titula Brasil para agilizar regularização fundiária na Zona Rural


A Prefeitura de Itinga do Maranhão firmou parceria com o INCRA para agilizar e desburocratizar o processo de regularização fundiária dos assentamentos da Zona Rural do município. Por meio do programa Titula Brasil - programa que apoia a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios - as famílias terão a posse definitiva da titulação de suas respectivas áreas. Como resultado, poderão no futuro fazer investimentos em suas propriedades com mais segurança. Durante a reunião também foi discutido o acordo de cooperação técnica que será assinado firmando o acordo entre o INCRA e a Prefeitura.

Participaram da reunião que definiu detalhes do funcionamento do programa no município, o prefeito Lúcio Flávio; o secretário municipal de agricultura Raimundo Neto; o secretário municipal de regularização fundiária, Elinho Reis; a agrônoma Aline da Silva; o coordenador do Programa Titula Brasil, Levir Alves; o técnico agrícola servidor do setor de titulação; e alguns dos representantes das Agrovilas de Itinga do Maranhão.

O Programa Titula Brasil tem o intuito de regularizar a situação cadastral, por meio do SIPRA, de terras da união e áreas de reforma agrária.  As titulações serão emitidas pelo INCRA, após a tramitação de informações e entrega de documentos que será realizada por um núcleo a ser formado que será responsável, após capacitação fornecida pelo INCRA, pela coleta de dados. Todos os assentamentos que estão cadastrados no INCRA poderão ser titulados e serão regularizados no município.

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