2018
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 311/2018 Criação Conselho e Fundo de Iluminação Pública 311 Ativo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Publica - FUNDIP e do Conselho Municipal de Iluminação Pública - CMIP e dá outras providências PDF
LEI Nº 312/2018 - BAILE SONHO DE MENINA 312 Ativo Dispõe sobre a implantação no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, o " Baile Sonho de Menina" e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 313/2018 PROGRAMA SAÚDE NA MESA 313 Ativo Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Transferência condicionada de Renda - Programa Saúde na Mesa, concedendo ajuda de custo as Pessoas de baixa renda residentes no Município de Itinga do Maranhão como complemento ao Programa Bolsa Família do programa do Governo Federal e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 314/2018 ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 314 Ativo Acrecenta inciso do artigo 67 da Lei Municipal 143/2010 - Código Tributário Municipal   PDF
LEI Nº 315/2018 Compra do Imóvel destinado a instalação da Prefeitura de Itinga do Maranhão 315 Ativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel especifico destinado a instalação da sede da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA.  PDF
LEI Nº 316/2018 Patrocinio de Eventos 316 Ativo Dispõe o patrocinio a eventos de interesse público do Município, como campeonatos esportivos, congressos, feiras, festivais, seminários, eventos culturais e afins, que promovam o desenvolvimento socioeconômico serão regulamentados por esta Lei e dá outras providências.  PDF
2017
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
ESTABELECE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO 265 Ativo
PDF
ESTABELECE VALOR PARA DÉBITOS JUDICIAIS - RPV 266 Ativo
PDF
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 267 Ativo
PDF
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO 268 Ativo
PDF
ALTERA A LEI Nº 021/2001 - AUDIÊNCIAS PUBLICAS 269 Ativo
PDF
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM 270 Ativo
PDF
REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL 271 Ativo
PDF
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PMI/SINTEEIMA 2017 272 Ativo
PDF
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PMI/SINDITINGA 273 Ativo
PDF
ACODRDO COLETIVO DE TRABALHO PMI/SINTRACE 274 Ativo
PDF
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PMI/SACSDRA 275 Ativo
PDF
CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO - SELO ESCOLA CONSCIENTE 276 Ativo
PDF
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PASSAGEIROS, ENCOMENDAS, LOCAÇÃO E FRETAMENTO EM TÁXI 277 Ativo
PDF
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 278 Ativo
PDF