2019
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 347/2019 - LOA 2020 347 Ativo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. PDF
LEI Nº 348/2019 - AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLICIA MILITAR 348 Ativo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERENO MUNICIPAL PARA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PDF
LEI Nº 349/2019 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 313/2018- SAUDE NA MESA 349 Ativo Altera a Lei nº 313/2018 de 14 de dezembro de 2018 - PROGRAMA SAÚDE NA MESA  PDF
LEI Nº 352/2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 352 Ativo Institui o novo Código Tributário Municipal de Itinga do Maranhão é dá outras providências.  PDF
LEI Nº 354/2019 - PROCEDIMENTOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 354 Ativo Estabelece  medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das Escolas públicas municipais.  PDF
LEI Nº 355/2019 - Dispõe sobre a Alteração do Artigo 69 da Lei Municipal 115/2009 e dá outras providências. 355 Ativo Dispõe sobre a Alteração do Artigo 69 da Lei  Municipal nº 115/2009 e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 356/2019 - Autoriza a contratar financiamento - PNAFM 356 Ativo Autoriza o Poder Executivo a contratar  financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.  PDF
LEI Nº 357/2019 - Institui o Programa de Educação Integral 357 Ativo Institui  o Programa de Educação Integral no âmbito do Municipio de Itinga do Maranhão e dá outras providências.  PDF
2018
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 297/2018 - DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO SINTEEIMA 297 Ativo Dispõe  sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão(SINTEEIMA) no ano de 2018 e dá outras providencias.  PDF
LEI Nº 298/2018 - DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO SINDITINGA 298 Ativo Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde( SINDITINGA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providencias .  PDF
LEI Nº 299/2018 - DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO SACSDRA 299 Ativo Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 300/2018 - DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO SINTRACE 300 Ativo Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 301/2018 - LDO 2019 301 Ativo Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias PDF
LEI Nº 303/2018 - UP AMORA 303 Ativo Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores dos Bairros Jardim Planalto e Parque Primavera - AMORA PDF
LEI Nº 304/2018 - DOAÇÃO DE IMOVEL FORUM 304 Ativo Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Maranhão, para uso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providencias. PDF
LEI Nº 306/2018 CREDITO ADICIONAL 306 Ativo Autoriza  o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento do Municipio de Itinga do Maranhão para o exercício de 2018.  PDF
LEI Nº 307/2018 DOAÇÃO DE IMOVEL PROMOTORIA 307 Ativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para instalação da sede da Promotoria no Município, doação está fundamentada no interesse publico e dá outras providencias.  PDF
LEI Nº 308/2018 ACRESCENTA ARTIGOS A LEI 019/98 308 Ativo Acrescenta os artigos 27 - A e 27 - B na Lei Municipal 019/1998 e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 309 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 309 Ativo LOA 2019 PDF
Lei Nº 310/2018 - Autoriza a Celebrar Acordos 310 Ativo Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos ou transações e estabelece as diretrizes a serem observadas quanto à sua realização para prevenir ou terminar litígios inclusive judiciais e dá outras providencias.  PDF