Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art 31 CF e art 59 da Lei nº 101-2000
Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 CF e art 59 da Lei mº 101-2000
Dá Nova Redação ao artigo da Lei nº 005-97 que dispõe sobre a Criação CMAS
Diretrizes Orçamentarias Gerais para Elaboração da LOA 2006
Regulamenta o corte de energia elétrica dos consumidores
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da LOA de 2005
Dispõe sobre a autorização de doação de Terrenos Municipais
Dispõe sobre a Revisão Salarial, Gratificações e outros para os professores
Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial para os professores
Dispõe sobre a denominação do prédio da Biblioteca pública Municipal
Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal
Criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte - FUMTRAN
Criação do Órgão Executivo de Trãnsito e Órgão Executivo Rodoviário
Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentára de 2004
Súmula - Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública
