1998
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Instituição da Bolsa-Escola 53 Ativo PDF
Institui o Estatuto do Magistério 54 Ativo PDF
Dispõe sobre a criação Instituto de Previdência e Assistência Social 55 Ativo PDF
Regulamentação na Prestação de Serviço Altern. de Transp. Ind. de Passag. Moto Táxi 56 Ativo PDF
1997
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal 1 Ativo PDF
Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal e Fixa diretrizes Orçamentárias para 1997 2 Ativo PDF
Normas para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado 3 Ativo PDF
Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para 1997 4 Ativo PDF
Criação do Conselho Municipal de Assistencia social - CMAS 5 Ativo PDF
Politica Municipal dos direitos da Criança e Adolescente 6 Ativo PDF
conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE 7 Ativo PDF
Conselho Municipal de Saúde 8 Ativo PDF
Fundo Municipal de Saúde 9 Ativo PDF
Politica de Atendimento às Pessoas Passíves do Uso de Entorpecentes 10 Ativo PDF
Cria a Unidade de Ensino de 2º Grau na Rede Municipal 11 Ativo PDF
torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Coqueiral 12 Ativo PDF
Metas e Prioridades da Administração Pública e fixa as Diretizes Orçamentárias para o 1998 13 Ativo PDF
Regulamenta o Serviço de Taxi 14 Ativo PDF
torna de Utilidade Pública a Escola comunitária Saõ João Batista, Pertencente a AMBC 15 Ativo PDF
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Emanuela de itinga do Maranhão 16 Ativo PDF