Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 322/2019

30/11/-0001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PRÓPRIO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ,

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VLORES) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO PARECER PRÉVIO (TCE) FALE CONOSCO E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) TECLAS DE ATALHO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES CONSULTA PÚBLICA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA