2019
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 317/2019 - CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO 318 Ativo Extingue e cria cargos em comissão e cargos efetivos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão constante na Lei 117/2009 de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências .  PDF
LEI Nº 318/2019 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 318 Ativo Institui o Diário Oficial da Câmara Muncipal de Itinga do Maranhão e dá outras providencias  PDF
LEI Nº 319/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 319 Ativo Dispõe sobre alteração de via publica no bairro Vila Pimentel II PDF
LEI Nº 320/2019 - DENOMINA ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL - CENTRO ADMINISTRATIVO 320 Ativo Denomina o Centro Administrativo Municipal - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO PDF
LEI Nº 321/2019 - ALTERA A LEI Nº 113/2019 321 Ativo Altera a Lei nº 113/2009 de 22 de dezembro de 2009, que fixa valores de diarias para agentes politicos, servidores e conselheiros municipais e dá outras providencias.  PDF
LEI Nº 322/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 322 Ativo Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do próprio pedagógico, formação complementar dos professores da Rede Municipal de Ensino e adota outras providências , PDF
LEI Nº 323/2019 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO DE TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO 323 Ativo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 324/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO - CRECHE MUNICIPAL 324 Ativo Dispõe sobre a denominação de órgão publico - Creche Municipal PROFESSORA LUZIA BOTELHO PDF
LEI Nº 325/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO 325 Ativo Dispõe sobre alteração de nominação de logradouro publico - RUA OTACILIO RODRIGUES DOS SANTOS (Antiga Rua Minas Gerais) - Bairro Centro  PDF
LEI Nº 326/2019- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 326 Ativo LDO 2020  PDF
LEI Nº 327/2019 - CONVERSÃO DE ACORDO COLETIVO EDUCAÇÃO 327 Ativo Acordo coletivo entre o SINTEEIMA E o municipio de Itinga do Maranhão  PDF
LEI Nº 328/2019- ACT SINTRACE E MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 328 Ativo Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Município de Itinga do Maranhão no ano 2019 e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 329/2019 - ACT SINDITINGA E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 329 Ativo DIspõe Acordo Coletivo  entre o SINDITINGA e o Municipio de Itinga do Maranhão e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 330/2019 - ACT SACSDRA E MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 330 Ativo Dispõe de ACT entre o SACSDRA e o Municipio de Itinga do Maranhão  e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 331/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE 331 Ativo Declara de Utilidade Publica a Associação dos Trabalhadores Rurais Monte Alegre e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 332/2019 - TRANSFORMA EM MÃO UNICA A RUA AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 332 Ativo Dispõe da transformação em via de mão unica a Rua Açailandia e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 333/2019 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 333 Ativo Dispóe sobre a Regularização Fundiária, Publicação e Titulação de Imóveis do Municipio de Itinga do Maranhão e dá outras providências.  PDF
2018
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LEI Nº 297/2018 - DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO SINTEEIMA 297 Ativo Dispõe  sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão(SINTEEIMA) no ano de 2018 e dá outras providencias.  PDF
LEI Nº 298/2018 - DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO SINDITINGA 298 Ativo Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde( SINDITINGA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providencias .  PDF
LEI Nº 299/2018 - DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO SACSDRA 299 Ativo Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências.  PDF