2018
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 297/2018 - DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO SINTEEIMA 297 Ativo Dispõe  sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão(SINTEEIMA) no ano de 2018 e dá outras providencias.  PDF
LEI Nº 298/2018 - DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO SINDITINGA 298 Ativo Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde( SINDITINGA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providencias .  PDF
LEI Nº 299/2018 - DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO SACSDRA 299 Ativo Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 300/2018 - DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO SINTRACE 300 Ativo Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 301/2018 - LDO 2019 301 Ativo Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias PDF
LEI Nº 303/2018 - UP AMORA 303 Ativo Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores dos Bairros Jardim Planalto e Parque Primavera - AMORA PDF
LEI Nº 304/2018 - DOAÇÃO DE IMOVEL FORUM 304 Ativo Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Maranhão, para uso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providencias. PDF
LEI Nº 306/2018 CREDITO ADICIONAL 306 Ativo Autoriza  o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento do Municipio de Itinga do Maranhão para o exercício de 2018.  PDF
LEI Nº 307/2018 DOAÇÃO DE IMOVEL PROMOTORIA 307 Ativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para instalação da sede da Promotoria no Município, doação está fundamentada no interesse publico e dá outras providencias.  PDF
LEI Nº 308/2018 ACRESCENTA ARTIGOS A LEI 019/98 308 Ativo Acrescenta os artigos 27 - A e 27 - B na Lei Municipal 019/1998 e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 309 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 309 Ativo LOA 2019 PDF
Lei Nº 310/2018 - Autoriza a Celebrar Acordos 310 Ativo Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos ou transações e estabelece as diretrizes a serem observadas quanto à sua realização para prevenir ou terminar litígios inclusive judiciais e dá outras providencias.  PDF
LEI Nº 311/2018 Criação Conselho e Fundo de Iluminação Pública 311 Ativo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Publica - FUNDIP e do Conselho Municipal de Iluminação Pública - CMIP e dá outras providências PDF
LEI Nº 312/2018 - BAILE SONHO DE MENINA 312 Ativo Dispõe sobre a implantação no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, o " Baile Sonho de Menina" e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 313/2018 PROGRAMA SAÚDE NA MESA 313 Ativo Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Transferência condicionada de Renda - Programa Saúde na Mesa, concedendo ajuda de custo as Pessoas de baixa renda residentes no Município de Itinga do Maranhão como complemento ao Programa Bolsa Família do programa do Governo Federal e dá outras providências.  PDF
LEI Nº 314/2018 ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 314 Ativo Acrecenta inciso do artigo 67 da Lei Municipal 143/2010 - Código Tributário Municipal   PDF
LEI Nº 315/2018 Compra do Imóvel destinado a instalação da Prefeitura de Itinga do Maranhão 315 Ativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel especifico destinado a instalação da sede da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA.  PDF
LEI Nº 316/2018 Patrocinio de Eventos 316 Ativo Dispõe o patrocinio a eventos de interesse público do Município, como campeonatos esportivos, congressos, feiras, festivais, seminários, eventos culturais e afins, que promovam o desenvolvimento socioeconômico serão regulamentados por esta Lei e dá outras providências.  PDF
2017
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
ESTABELECE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO 265 Ativo
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ESTABELECE VALOR PARA DÉBITOS JUDICIAIS - RPV 266 Ativo
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