EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, DEBORA MELO SILVA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.

NOMEAR, LUIS JAMES SILVA DA SILVA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

EXONERAR, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO, DO CARGO DE SUB PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

EXONERAR, JOEL DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, KAMILA KAROLINA LEITE MELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEFIN.

EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS RESPLANDES GOMES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.

EXONERAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA.

EXONERAR, JÉSSICA SABRINA MIRANDA LOPES, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.

EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.

EXONERAR A PEDIDO, HARBSON DE JESUS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2025 - GAB, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERAR A PEDIDO, HARBSON DE JESUS SILVA, DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

NOMEAR, JUDSON BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

EXONERAR, PHABLO LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, REGIANE SILVA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO CREAS.

EXONERAR, JULIANA ARAUJO HIPOLITO, COORDENADORA DO CREAS.

EXONERAR, KATIANA ALVES BEZERRA, COORDENADORA DO GERENCIAMENTO DE AMBIENTE LABORATORIAL - GAL.

NOMEAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, SUB PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, THIAGO RIBEIRO OLIVEIRA, COORDENADOR DO BPC.

NOMEAR, MANOEL AGUIAR REINALDO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

EXONERAR DO CARGO DE CONTADOR, O SR. PEDRO LEONARDO REIS MONROE.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA, REURB INOMINADA SOB RITO SUMÁRIO, NAS MODALIDADES REURB-S (SOCIAL) E REURB-E (ESPECÍFICA), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO.

TEMA CENTRAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: "O SUS DO FUTURO: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-APS".

RATIFICA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, SILMAR RAMOS DE JESUS JUNIOR, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 2025/2029, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

EXONERAR A PEDIDO, AILTON SANTANA BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.