NOMEAR, JUDSON BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

EXONERAR, PHABLO LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, REGIANE SILVA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO CREAS.

EXONERAR, JULIANA ARAUJO HIPOLITO, COORDENADORA DO CREAS.

EXONERAR, KATIANA ALVES BEZERRA, COORDENADORA DO GERENCIAMENTO DE AMBIENTE LABORATORIAL - GAL.

NOMEAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, SUB PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, THIAGO RIBEIRO OLIVEIRA, COORDENADOR DO BPC.

NOMEAR, MANOEL AGUIAR REINALDO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

EXONERAR DO CARGO DE CONTADOR, O SR. PEDRO LEONARDO REIS MONROE.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA, REURB INOMINADA SOB RITO SUMÁRIO, NAS MODALIDADES REURB-S (SOCIAL) E REURB-E (ESPECÍFICA), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO.

TEMA CENTRAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: "O SUS DO FUTURO: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-APS".

RATIFICA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, SILMAR RAMOS DE JESUS JUNIOR, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 2025/2029, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

EXONERAR A PEDIDO, AILTON SANTANA BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

NOMEAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, COORDENADORA DE REDE DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO.

ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NOMEADA PELO DECRETO Nº 120/2025.

ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 121/2025.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, JORGE MACIEL DA SILVA, SECRETÁRIO MUNIICPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS - SEPLAN.

EXONERAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL - I.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ANA GORETY GUEDES FEIO FILHA JORGE, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

EXONERAR, DANIEL ALVES PEREIRA, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

EXONERAR, EDUARDA VIANA SOUSA, ASSISTENTE JURÍDICA.

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

NOMEAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, COORDENADORA PEDAGÓGICA PARA O PME.

NOMEAR, RENILSON ALVES MACHADO, DIRETOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA E PROFIS. DO ENSINO.