Decretos


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO

DECRETO 022/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO


DECRETO 023/2020- PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CARNAVAL

DISPÕE DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO

DECRETO 024/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA,LAZER E TURISMO

DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECRETO 025/2020 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 026/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DECRETO 027/2020 - NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PUBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COVID 19 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SUSPENSÃO DE AULAS 

DECRETO 028/2020 - MEDIDAS DE ENFRETRAMENTO NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA EM DECORRENCIA DA COVID 19 BEM COMO A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

COVID 19 - PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS DE EMERGÊNCIA / COMITÊ  MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19

DECRETO 029/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO E PREVENÇÃO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COVID 19 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRETRAMENTO

DECRETO 030/2020- DIPÕE DE NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - COVID 19

COVID 19 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO 031/2020 - RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID 19, A IMPLICAR NA MITIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO, ABARR