Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 973 registros Informações atualizadas em: 01/07/2025 - 10:49:20

DECRETO: 212/2025 17/06/2025

NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NO CREAS.

DECRETO: 209/2025 17/06/2025

EXONERAR, RONIE LUIS LIMA LEITE, COORDENADOR DO SAMU.

DECRETO: 208/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 207/2025 13/06/2025

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS.

DECRETO: 206/2025 13/06/2025

NOMEAR, MARIA LUCÉLIA DE SOUSA CARVALHO, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

DECRETO: 205/2025 09/06/2025

NOMEAR, PHABLO LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 204/2025 09/06/2025

EXONERAR, JUDSON BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 203/2025 09/06/2025

NOMEAR, MARIA SUELI DA SILVA, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 202/2025 09/06/2025

NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA FILHO, COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 201/2025 06/06/2025

NOMEAR, WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 200/2025 06/06/2025

NOMEAR, RONIE LUIS LIMA LEITE, COORDENADOR DO SAMU.

DECRETO: 199/2025 06/06/2025

NOMEAR, MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL, ASSESSOR JURÍDICO.

DECRETO: 198/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. ATUALIZAÇÃO CONFORME MÉDIA REGIONAL ESTABELECIDA PELO INCRA.

DECRETO: 197/2025 26/05/2025

NOMEAR, BRUNO JOSÉ DOS SANTOS NEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO-SEMMA.

DECRETO: 211/2025 17/05/2025

EXONERAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL DE FORMA INTERINA NO CREAS.

DECRETO: 210/2025 17/05/2025

EXONERAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE EMULTI.

DECRETO: 196/2025 12/05/2025

NOMEAR, LEONARDO PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO.

DECRETO: 195/2025 12/05/2025

EXONERAR, MARILEUDE PEREIRA SANTIAGO, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 194/2025 09/05/2025

EXONERAR, DANIELLE MARQUES GOMES, COORDENADORA DA EPIDEMIOLOGIA.

DECRETO: 193/2025 09/05/2025

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 181/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.

DECRETO: 192/2025 09/05/2025

EXONERAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 191/2025 09/05/2025

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 177/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.

DECRETO: 190/2025 09/05/2025

EXONERAR, RENILDO LEAL SANTOS, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 189/2025 09/05/2025

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 176/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.

DECRETO: 188/2025 09/05/2025

NOMEAR, CYBELLE FREITAS DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA.

DECRETO: 187/2025 09/05/2025

EXONERAR, CYBELLE FREITAS DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA.

DECRETO: 186/2025 09/05/2025

EXONERAR, JOSÉ MAURICIO DE MONTREUIL MENDONÇA, FISIOTERAPEUTA.

DECRETO: 184/2025 09/05/2025

EXONERAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA ESPECIAL E ASSESSORA ESPECIAL INTERINA.

DECRETO: 183/2025 09/05/2025

EXONERAR, ELIVANJA BESERRA OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.

DECRETO: 182/2025 07/05/2025

NOMEAR, DANIELLE MARQUES GOMES, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024