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DECRETO Nº 028/2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no campo da saúde pública, em decorrência do Coronavírus - COVID-19, bem como a suspensão das aulas nas unidades de ensino da rede municipal e dá o

DECRETO Nº 029/2020

Dispõe sobre as medidas do Município de Itinga do Maranhão de enfretamento e prevenção da Transmissão da COVID 19 e dá outras providências. 

DECRETO Nº 030/2020

Dispõe sobre as novas medidas do Municipio  de Itinga do Maranhão de Enfretramento e Prevenção da Transmissão da COVID19 e dá outras providências. 

DECRETO Nº 031/2020

Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID19 a implicar na mitigação da Prestação de Serviços Essenciais no isolamento da população, abarrotamento do Sistema

DECRETO Nº 032/2020

Altera o Decreto Municipal nº 030 de 22 de março de 2020, para nos termos do Decreto Presidencial nº 10.282/2020 acrescentar atividades essenciais e dá outras providências. 

DECRETO Nº 033/2020

Revoga o Decreto 032/2020 de 30 de março de 2020, e altera o Decreto Municipal de nº 30 de 22 de março de 2020, para nos Termos do Decreto Presidencial nº 10.282/2020, acrescentar atividad

DECRETO Nº 035/2020

Dispõe sobre as novas medidas do Municipio de Itinga do Maranhão de Enfrentramento e Prevenção da Transmissão da COVID19 e dá outras providências. 

DECRETO Nº 040/ 2020

Prorroga até 12 de abril de 2020, nas medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à prorrogação da transmissão da COVID 19, infecção humana causada pelo Coranavi

DECRETO Nº 041/2020

Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Itinga do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras pr

DECRETO 059/2020

suspende ate 18 de maio de 2020, as aulas presenciais nas unidades de ensino de rede municipal de educação e nas escolas e instituições de ensino na rede privada localizadas no Município de Itinga do Maranhão. 

DECRETO 062/2020

Dispõe sobre as novas regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Itinga do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências. 

DECRETO Nº 064/2020

Determina toque de recolher em todo território do Município de Itinga do Maranhão para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19 .

DECRETO Nº 065/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação e nas escolas e instituições de ensino da rede privada localizadas no Município de Itinga do Maranhão ate 31 de maio de 2020.

DECRETO Nº 067/2020

Disciplina o procedimento de velórios e sepultamentos durante o período de emergência em saúde decorrente da epidemia do novo coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Itinga do Maranhão.

DECRETO Nº 068/2020

Reitera o Estado de Emergência no Municipio de Itinga do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID19, prorroga o TOQUE DE RECOLHER e dá outras providências .

DECRETO Nº 068/2020

Reitera o Estado de Emergência no Municipio de Itinga do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID19, prorroga o TOQUE DE RECOLHER e dá outras providências .

DECRETO Nº 069/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino de rede municipal de educação e nas escolas da rede privada localizadas no municipio de Itinga do Maranhão.

DECRETO Nº 071/2020

Dispõe da retomada gradual das atividades presenciais de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no Município de Itinga do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências .

DECRETO Nº073/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão de aulas presenciais nas unidades de ensino de rede municipal de educação e nas escolas e instituições de ensino da rede privada localizadas no município de Itinga do Maranhão, até 02 de agosto de 2020 e prorroga o toque de recolher até 27 de junho de 2020.

DECRETO Nº 076/2020

Dispõe sobre novas regras para retomada gradual das atividades presenciais de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Itinga o Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências.